Tag: projeto de lei
Deputado do PSL apresenta projeto de lei para tornar crime o...
Bolsonarista de primeira hora e desafeto de um dos filhos do presidente da República, deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL) apresentou na Câmara um...
Projeto de Eduardo Bolsonaro quer Ayrton Senna como herói da Pátria
Tricampeão mundial de Fórmula 1, Ayrton Senna poderá ser oficializado como herói da Pátria.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira...
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova cultivo da maconha para...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a sugestão legislativa que permite o cultivo da maconha para fins terapêuticos.
O projeto é de origem...
Vereadora do PSOL propõe lei para tornar Parada Gay “Patrimônio Imaterial”...
A feminista e vereadora paulistana Sâmia Bomfim (PSOL) protocolou no dia 14, o Projeto de Lei 399/2017, que quer transformar a Parada LGBT de São...
Projeto de lei torna obrigatório o ensino do Islamismo nas escolas...
Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas brasileiras
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1780/11, do deputado Miguel Corrêa (PT-MG),...
Projeto de lei coloca presos para trabalhar e ressarcir o Estado...
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas...
Senado aprova projeto de lei para que presos sejam levados a...
O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante...
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