O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou um projeto de lei (PL 9208/2017), que visa “combater a doutrinação religiosa” nas escolas e regular o ensino das disciplinas optativas que abordem religiões nas escolas públicas.
Segundo a justificativa da proposta, “uma interpretação pouco rigorosa da lei tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que, em diversas cidades e estados, não respeitam a diversidade enunciada na lei nem impedem, na prática, o proselitismo”.
O projeto de lei seria uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal de que o ensino religioso confessional, ou seja, vinculado à alguma religião específica poderia ser aplicado de forma optativa nas escolas públicas do Brasil.
O deputado também utiliza a mesma lógica do projeto “Escola Sem Partido” – que ele considera “fascista” – para defender a sua proposta de “Escola Sem Religião”.
“Regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do(a) a professor(a), o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos(as) adolescentes. (…) É como se, em vez de ensinar sobre o sistema político e sobre o papel da democracia na nossa sociedade, a escola ministrasse aulas de ‘petismo’, ‘tucanismo’, ‘psolismo’ ou ‘pemedebismo’, dependendo da filiação do professor. Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”, afirma o deputado em seu projeto.
Um fato que tem tem chamado a atenção é que Jean Wyllys também é abertamente apoiador do PL 1780/2011, apresentado por Miguel Corrêa (PT/MG), que visa tornar obrigatório o ensino da cultura árabe e tradição islâmica (incluindo a “cultura e religiosidade”) nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Outro fator que também é questionável neste apoio inusitado de Wyllys ao ensino do islamismo é que ela talvez seja contraditória com sua militância LGBT – já que o islamismo repudia fortemente a homossexualidade.
Ao que tudo indica, como a própria justificativa de Wyllys aponta, sua resistência maior é contra o ensino dos princípios cristãos (seja por parte do protestantismo ou catolicismo).
