O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, 14, que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade.
De acordo com ele, desta forma o governo será obrigado a projetar recursos para executar o programa.
Segundo o presidente, não foi possível sancionar o texto porque houve aconselhamento a vetar ou, nas palavras dele, poderia incorrer em crime de responsabilidade.
Bolsonaro frisou, além disso, que a distribuição desses dispositivos não seria gratuita e que, até aquela ocasião. o projeto não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.
“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse o chefe do Executivo. “Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.
A proposta, (PL 4.968/2019), popularmente conhecida como ‘auxílio absorvente’, é da deputada Marília Arraes (PT-PE), e foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A medida, segundo Arraes, visa combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.
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