O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano.
Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e R$ 0,11 da diminuição do PIS/Cofins.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que essa parcela da redução, vinculada aos tributos federais, será parcialmente compensada pela reoneração da folha de pagamentos.
Mas já é evidente para o governo que o valor “não cobre a conta”.
Pelo projeto atualmente em tramitação no Senado, a reoneração geraria ganhos de R$ 3 bilhões em 12 meses.
Como estamos quase em junho e, para entrar em vigor, será necessário uma noventena, a arrecadação da reoneração será inferior a esta cifra.
Guardia afirmou que outras medidas compensatórias serão apresentadas para alcançar os R$ 4 bilhões, após a aprovação da reoneração no Congresso. Isso porque o impacto das reduções tem que ser neutro, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além do aumento de impostos, o governo poderá recorrer à eliminação de benefícios fiscais em vigor.
A maior parte desses incentivos, porém, é vinculada a leis aprovadas no Congresso Nacional e sua retirada é complexa.
O ministro disse que essas medidas adicionais serão anunciadas após o desenho final da reoneração, aprovado no Congresso.
“As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação”, disse o ministro.
“Não estou dizendo quais medidas, estamos aguardando a aprovação do projeto [de reoneração]”, afirmou.
O que já está certo para o Ministério da Fazenda é que a redução localizada no diesel será compensada por outro tributo
“É mudança da composição. Em vez de Cide e PIS/Cofins, vamos tributar outras coisas”, afirmou.
O ministro enfatizou que a compensação é exigida pelas leis fiscais e que o objetivo não é elevar a carga tributária.
“O governo não está subindo tributos. Não estamos aumentando a carga, estamos fazendo um movimento compensatório exigido pela lei”, disse.
Segundo Guardia, o governo não pode compensar a redução a zero de todo o PIS/Cofins pela falta de recursos orçamentários. Por isso, a redução foi limitada a R$ 0,11.
