Governo quer aprovar medidas de apoio ao mercado de capital

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (18) que tão logo o Congresso Nacional retome as atividades, após o recesso, o governo vai procurar aprovar medidas de apoio ao mercado de capitais. Guedes participou da solenidade de posse do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento, no Rio de Janeiro.

Guedes destacou que o Brasil está fazendo a mudança de marcos regulatórios em todos os setores da economia. Ele não detalhou as medidas que pretende apoiar a aprovação.

Na avaliação do ministro, o mercado de capitais nacional vai receber muitos investimentos. “São trilhões de dólares que estão circulando pelo mundo e vão ter que se reposicionar”. Muito capital produtivo vai continuar procurando pouso seguro. O Brasil possui requisitos facilitadores para isso, que são proximidade e confiabilidade. “O país que é amigo de todo mundo, não faz guerra com ninguém, somos nós”. Assinalou que a Europa precisa do Brasil para garantir sua segurança energética e o resto do mundo para garantir sua segurança alimentar. “O Brasil é perto e é confiável”. Guedes não tem dúvida de que o Brasil vai ser a grande nação que vai receber esses investimentos.

Ciclo de crescimento

Para o ministro, o Brasil está entrando em um ciclo de expansão. Ele destacou que apesar da desaceleração cíclica da atividade econômica feita pela política monetária (aumentos da taxa básica de juros, a Selic), o resultado ainda é positivo. Lembrou que o Brasil já retirou os estímulos fiscais e monetários, adotado devido aos impactos da pandemia de covid-19 na economia,  e o mundo está começando esse processo.

Segundo o ministro, nos últimos três anos, o Brasil enfrentou vários desafios, que se iniciaram com o desastre ambiental de Brumadinho, depois a pandemia de covid-19, a crise hídrica e, atualmente, a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Paulo Guedes avaliou, ainda, em seu discurso, que os fatos confirmam que estão sendo revistas as estimativas de crescimento para cima, com redução da inflação e dos níveis de desemprego. “São fatos. O resto (são) narrativas”, afirmou. “Os fatos são revisões de crescimento há seis, oito, dez meses, para cima, revisões de inflação para baixo e revisões de desemprego para baixo. Pela primeira vez na história, vamos ter 100 milhões de brasileiros trabalhando antes do final deste ano. Já são 97 milhões de brasileiros trabalhando no mercado formal e informal. Criamos mais de 12 milhões de empregos nos últimos três anos e meio”, mencionou o ministro.

Plano de ação

O novo presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, disse que dará continuidade às iniciativas em curso da autarquia, com valorização do corpo técnico. Até 2026, quando serão comemorados os 50 anos de criação da CVM, ele pretende por em desenvolvimento um plano de ação, cujo primeiro pilar se baseia em repensar o modelo de financiamento da comissão. No segundo pilar, referente aos servidores da CVM, Nascimento sublinhou a necessidade de realização de concurso público, que não ocorre desde 2010, para suprir os quadros da autarquia, que enfrenta um déficit de 30% nos cargos. Pretende também promover, em parceria com agentes do mercado, um programa de jovens talentos.

O terceiro pilar se refere à evolução da tecnologia computacional, visando corrigir falhas de mercado. A primeira área que deverá passar por esse processo de mudança deverá ser a de escrituração e custódia de papéis.

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