José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), disse que a paralisação dos caminhoneiros somente será suspensa se o Senado aprovar, ainda nesta quinta-feira, até as 14h, o projeto que elimina a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano.
Ainda assim, a suspensão do movimento, de acordo com ele, só acontecerá após a sanção presidencial para a publicação da medida no Diário Oficial da União.
— Se na reunião de hoje, às 14h, o ministro (Eliseu) Padilha (da Casa Civil) e os ministros participantes anunciarem está aqui, o presidente assinou, aí o movimento é suspenso. Não é só do óleo diesel que tem que tirar PIS/Cofins. Tem que tirar dos combustíveis. É o que nós esperamos hoje — disse ele à CBN.
Fonseca também usou um tom crítico contra o governo:
— Lamentavelmente, chegamos ao fundo do poço. O governo vai ter que assumir essa responsabilidade agora.
Ainda de acordo com ele, a situação do abastecimento no país somente voltará ao normal em uma semana ou mais.
Aprovação no Congresso Nacional
A proposta de eliminar PIS/Cofins sobre o diesel foi aprovada na noite desta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. A medida — que pretende zerar o tributo sobre o preço do óleo — foi adicionada ao projeto que reonera a folha de pagamento de empresas de 28 setores. O objetivo é reduzir o custo do litro do combustível e conter a paralisação nacional, que entrou em seu quarto dia, nesta quinta-feira.
A aprovação da Câmara ocorreu logo após a Petrobras anunciar a redução de 10% no preço do diesel e o congelamento da tarifa do óleo por 15 dias. Antes, a equipe econômica já havia apresentado a proposta de zerar o imposto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível.
— A única coisa que está pegando um pouquinho é esse congelamento por 15 dias — disse Fonseca.
Além disso, a categoria quer que a Petrobras abandone a política de reajuste dos combustíveis, que resulta em aumentos quase diários. Para o sindicalista, o governo tem que achar uma forma de fazer reajustes bimestrais ou trimestrais.
— Esses reajustes têm que ser feitos, no mínimo, em 60 dias. No máximo, em 90, para a gente se programar. O caminhoneiro sai do Rio Grande do Sul, abastece e paga R$ 5. Leva dois, três para chegar. No outro dia, paga R$ 5,30. No outro, R$ 5,50. Isso não pode acontecer. Tem que haver programação para que a gente não tenha prejuízo.
Fonseca também condenou a alegação de que há influência do mercado externo na formação do preço do diesel:
— Infelizmente, o governo, via Petrobras, só está pensando nele. Nós não temos nada com isso, se o produto vai acompanhar os preços internacionais, sem tem guerra no Golfo, se presidente dos Estados Unidos brigou com a Rússia, e o produto foi para US$ 82 o barril. Até seis, sete meses atrás, não tinha nada disso. De repente, vem nessa linha. Nós não podemos aguentar uma situação dessas.
Congresso foi obrigado a ceder
Para evitar a paralisação de aeroportos e conter o desabastecimento generalizado no país, o Congresso foi obrigado a ceder com a aprovação da eliminação de PIS/Cofins sobre o diesel. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB), o imposto representa mais de 10% do valor do combustível, e isso pode reduzir o preço final em até 14%.
