Um dia antes da prescrição de dois processos e de completar 70 anos, o ex-diretor da Dersa e operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado a 145 anos de prisão, acusado de desviar R$ 7,7 milhões destinados a indenizar moradores que seriam atingidos pelas obras do Rodoanel, em São Paulo. A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Paulo Preto foi condado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e associação criminosa. Ele também é acusado de ameaçar testemunhas arroladas durante o processo. Ele ainda é investigado em outro processo e foi preso em 19 de fevereiro pela Operação Ad Infinitum, na 60ª fase da Lava Jato no Paraná, onde é acusado de lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da defesa e determinou que fossem recolhidas novas provas e que outras testemunhas fossem ouvidas no caso. De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, isso poderia resultar na prescrição de metade da pena.
O artigo 115 do Código Penal estabelece que o tempo que os crimes levam para prescrever caem pela metade caso o réu complete 70 anos de idade. Paulo Preto faz aniversário de sete décadas de vida nesta quinta-feira (7/3) e seria beneficiado, caso não tivesse sido sentenciado nesta quarta-feira (6/3).
Suspeição de Gilmar
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro Gilmar Mendes dos casos que envolvem Paulo Preto no STF. De acordo com os procuradores, o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) atuou junto a Gilmar para favorecer Paulo. O ministro do Supremo não se manifestou sobre o documento do Ministério Público Federal.
Em ofício enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná pede que ela atue junto ao Supremo para garantir a suspeição do ministro.
Gilmar foi o autor de decisões que concederam a liberdade ao ex-diretor da Dersa durante a tramitação dos processos em que ele é acusado. “Aloysio Nunes Ferreira Filho atuou, em interesse próprio e do também investigado Paulo Vieira de Souza, junto ao ministro Gilmar Mendes, valendo-se de relação pessoal com este, para produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo”, disse.
