A Justiça do Maranhão aceitou uma denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) e outras 14 pessoas. Eles são acusados de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.
Segundo o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza, o estado do Maranhão abriu uma licitação dividida em seis lotes para escolher as construtoras que seriam responsáveis pelas obras dos hospitais.
Na metade do processo, a comissão de licitação da Secretaria da Saúde teria julgado a licitação deserta, e convidou três outras construtoras, o que caracterizaria Fraude de Licitações prevista no Art. 90 da Lei 8666/93. O valor destinado a esta segunda etapa do processo foi de R$ 57 milhões.
O MPMA também disse que as empresas foram contratadas sem a apresentação de um projeto base que deveria conter, entre outras informações, uma estimativa de custos e uma análise geológica do solo. No ano seguinte, houve uma aditivação nos contratos que injetou aproximadamente mais R$ 5 milhões em cada hospital.
O promotor argumentou ainda que algumas das construtoras fizeram doações equivalentes a 5% do valor da licitação para a campanha de Roseana Sarney no pleito de 2010, totalizando aproximadamente R$ 1,9 milhões.
O ex-secretário Ricardo Murad é acusado de participar do esquema uma vez que tinha responsabilidade solidária sobre as decisões do governo referentes à área da saúde devido ao cargo que ocupava.
Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que nunca foi ouvida sobre a questão e que a denúncia é genérica, sem nenhum fato específico imputado contra ela. Apenas a coautoria pelo fato de ser governadora à época.
Roseana Sarney disse ainda que sempre agiu dentro da lei e em nenhum momento autorizou despesas ou interferiu administrativamente no caso que está sendo investigado. A ex-governadora encerrou a nota dizendo que esta é uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política contra ela.
“O fato da ação ter sido provocada por políticos que sempre fizeram oposição a mim me dá a certeza de que se trata de mais uma perseguição, mas isso não me intimidará. Não tenho medo e irei me defender de mais uma injustiça”, disse a ex-governadora.
Já o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad não comentou a decisão porque está de licença médica e ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca.
