Justiça penhora direitos autorais de livro escrito por Eduardo Cunha

A juíza Virgínia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a penhora dos direitos autorais do livro “Tchau, querida: o diário do impeachment”, escrito por Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara.

A decisão foi proferida no dia 16 de abril, um dia antes de o livro ser lançado oficialmente.

De acordo com a magistrada, o dinheiro penhorado será destinado ao pagamento de honorários advocatícios referentes a uma ação judicial em que o ex-parlamentar pedia indenização à Infoglobo por ser chamado de ‘racista’ e ‘homofóbico’ em matéria jornalística.

Contudo, o ex-deputado perdeu o processo. Como a conta bancária estava zerada, a juíza determinou que o pagamento deveria ser feito com os valores arrecadados com a obra.  No despacho, foi estabelecido a penhora de bens até o valor atualizado de R$ 15.251,40.

No livro, Eduardo Cunha apresenta, sob o seu ponto de vista, as principais histórias acerca dos bastidores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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