A décima Vara da Justiça Federal em Brasília absolveu nesta quinta-feira o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco réus. Todos eram acusados pelo Ministério Público pelo crime de obstrução de Justiça. Pela denúncia, eles teriam tentado impedir que Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, fizesse delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Em sua decisão, o juiz Luís Augusto Soares Leite menciona que os depoimentos, gravações de conversas e demais elementos do processo não comprovaram que os réus ofereceram dinheiro para a família de Nestor Cerveró em troca do silêncio do ex-diretor da Petrobras.
O juiz observa, inclusive, que a coação pode ter ocorrido por parte da família Cerveró. O Ministério Público já tinha se manifestado pedindo o arquivamento da denúncia contra Lula.
A denúncia teve origem na delação premiada do ex-diretor da Petrobras e, em 2015, gerou a prisão do então senador Delcídio e de seu chefe de gabinete no Senado, Diogo Ferreira, também absolvido nesta terça-feira.]
Em nota, a defesa de Lula afirma que sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal.
Além disso, afirma que a absolvição evidencia o caráter ilegítimo das decisões que condenaram Lula no caso do tríplex, já que a Justiça de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula.
A defesa de Delcídio do Amaral afirma que sentença foi coerente com o que foi produzido durante a investigação, menciona que o caso foi uma montagem e lamenta que tenha levado à cassação do mandato do ex-senador. O Ministério Público ainda não foi notificado da decisão e por isso não se manifestou.
