Mais de 60 mil pessoas já assinaram o Abaixo-assinado pela não obrigatoriedade das vacinas contra covid-19

Até o fechamento desta matéria, mais de 60 mil pessoas já haviam assinado o Abaixo-assinado pela não obrigatoriedade das vacinas contra covid-19.

Em outubro, médicos e especialistas iniciaram um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A petição pede a revogação do inciso III, do Art. 3º da Lei 13.979/2020, que prevê a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, permitindo que os brasileiros sejam respeitados e possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.

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O documento também é direcionado aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Leia a seguir a Carta Aberta na íntegra:

Carta Aberta
Ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia
Ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal David Alcolumbre
Ao Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux

Brasília 27 de outubro de 2020.

A presente carta dispõem sobre a vacinação obrigatória contra covid 19.

Considerando que o tempo médio para o desenvolvimento de uma vacina segura, eficaz e com imunogenicidade duradoura leva de dez a quinze anos.
Considerando que as vacinas candidatas para programa de imunização contra o covid19 encontram-se em fase de desenvolvimento, sendo de suma importância frisar que em tempo completamente atípico que compromete a avaliação de reações graves.
Considerando que vacinas podem causar reações que podem ser graves com danos irreversíveis e até morte.
Considerando a enorme responsabilidade de vacinar milhões de brasileiros com vacinas desenvolvidas em tempo completamente atípico e ainda não bem avaliadas expondo a população a riscos cujos efeitos adversos podem ser imprevisíveis e irremediáveis, especialmente às que adotam tecnologias não convencionais.
Considerando o princípio ético de primeiro não fazer o mal e o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana e a dignidade da pessoa humana.
Considerando que os últimos estudos em nível global mostram que a letalidade do Novo Corona vírus é 0,3%, índice considerado baixo.
Considerando que o tratamento precoce utilizando fármacos com atividade antiviral e imunoterápicos se mostraram eficazes na redução da mortalidade conforme os últimos estudos multicêntricos retrospectivos com milhares de pacientes. Portanto, dispõem-se de tratamento eficaz e de baixo custo.
Considerando que os testes desenvolvidos vem ocorrendo em voluntários jovens hígidos e que não se sabe a atividade dessas vacinas em crianças, grávidas, idosos e pacientes com várias patologias que compreendem a parcela da população mais vulnerável.
Considerando que a vacina obrigatória fere o princípio da livre escolha individual, consciência do indivíduo e também o direito de objeção de consciência.
Considerando o risco que corre a população ao ser introduzido no país inúmeras plataformas vacinais que podem levar aos indivíduos procurarem mais de um tipo de vacina, levando a consequências que podem ser desastrosas em função da hiperestimulação do sistema imunológico.
Considerando os riscos de vacinar um indivíduo que teve contato com o vírus e hiperestimular seu sistema imunológico e desenvolver uma reação mais grave que a própria doença como ocorreu com a vacina da Dengue.
Considerando que algumas plataformas vacinais como a de RNA mensageiro não há nenhum exemplar de vacina no mundo autorizado para uso em humanos.

Reivindicamos:
A não obrigatoriedade de vacinação contra covid19, permitindo que os brasileiros possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.
Que o zelo e a segurança da saúde dos brasileiros seja a prioridade em detrimento aos interesses mercadológicos, ideológicos e políticos.
Que a individualidade e o direito de objeção dos brasileiros seja respeitado.
Além da não obrigatoriedade, é fundamental a observância do rigor no cumprimento de todas as etapas científicas conferindo segurança e eficácia à vacina, já que a responsabilidade pelas possíveis reações danosas que a população estará exposta recairá sobre os que a desenvolveram e aprovaram.

Assinam o documento:

Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, Médica Oncologista, Doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo, Mestre em Imunologia, Diretora da Sociedade Brasileira, de Cancerologia e da Associação Brasileira de Mulheres Médicas e Presidente do Instituto Nise Yamaguchi.

Dr. Anthony Wong, Médico Pediatra Doutor em Toxicologia, Diretor Médico e Chefe do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas (CEATOX) da FMUSP, Médico Assistente do Instituto da Criança do HCFMUSP, assessor do Grupo de Farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde, membro da United States Pharmacopeia e vice-presidente do IFDAT – Internacional Forum for Alcohol and Drug Testing.

Dr, Paulo Olzon, Médico Infectologista, Nefrologista e ex-chefe de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Docentes Pela Liberdade – DPL
Dr. Marcelo Hermes, ex-Presidente do DPL Professor Doutor em Biofísica da UNB

Dr. Luis Isamu Barros Kanzaki, Médico Veterinário, Pós Doutor em Retrovírus no Japão, Doutor em Ciências pela Universidade Autônoma México, Professor titular de Microbiologia, Virologia e imunologia da UNB

Dr. Carlos Prudêncio, Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Genética pela Universidade de Uberlândia, Pós Doutor em Biotecnologia pelo Instituto da Universidade de Castilla Espanha, MBA em Gestão, atua em tecnologia de imunologia molecular.

Dra. Akemi Scarlet, Shiba Médica Psiquiatra de Adultos e da Infância e Adolescência (CRM/RS 21570)

Dra Helen Araújo Meneses Brandão, Dermatologista (CRM/GO 10874)

Dr. Luciano Azevedo, Anestesiologista (CRM/SP 104119)

Médicos Pela Liberdade
Dr. Carlos Henrique Oliva, Representante CRM 142.576 São Bernardo do Campo/SP
Dra. Flávia Augusta de Amorim Veloso, CRM 90716
Dr. Robson Adriano Zanoli, CRM ES 6323
Dr. André P. Fernandes, CRM RJ 583320
Dr. Diogo Bernardo Cavalcanti de Arruda, CRM SP 150147
Dra. Ester Martins Ribeiro, CRM SP 158004
Dra. Mirella Fabiana de Melo, CRM SC 15756
Dra. Selene Meireles Rolim, CRM CE 5933
Dra. Cristina Fogaça Vicari Nogueira, CRM SC 8235
Dra. Fernanda Patelli Costa, CRM SP 144.502
Dr. Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues, CRM SP 156407
Dr. Viktor Portela Dittebrandt, CRM BA 21075
Dr. José Salvador Pedra Cal Santana Junior, CRM BA 21123
Dr. Rubens Fernando Fernandes Vicente, CRM 65197
Dra. Silvia Amabile Oliveira Brunetta, CRM PR 17969
Dra. Mariana Maya Wernewck Magalhães, CRM RJ 52602806
Dra. Hilda Kusel, CRM DF 5652
Dr. Vinicius Ricieri Ferraz, CRM SP 157907
Dra. Ana Cristina Selvi Daniel, CRM SP 102008
Dr. Renan Cesar Zanon Teixeira, CRM SP 164096
Dr. Carlos Cesar Cardoso Dorto, CRM SP 83444
Dr. Djacir Freire de Figueiredo, CRM CE 4251
Dr. Ernst Thomi, CRM 153072
Dr. Márcio Arcangelo Zaccaron, CRM SC 2931
Dra. Carolina Reis de Abreu Schmitt, CRM SC 19406
Dra. Andréia da Silva dos Santos, CRM MG 3101906
Dra. Vera Lúcia Mota Dias, CRM 8076
Dr. Juliano Ferreira, CRM SP 37534
Dr. José Luiz Lunes Filho, CRM SP 108976
Dra. Camila Silva Campos, CRM SP 133632
Dra. Josiane de Souza, CRM SC 12810
Dra. Lucélia Gaudino Caouto, CRM MG 25089
Dra. Alessandra Patrício da Costa Mendes, CRM PB 6293
Dra. Elizabeth Alves de Lima, CRM SP 50863
Dr. Márcio de Freitas Mottosinho, CRM SP 125618
Dra. Luciane Terezinha Ramlow, CRM SC 15665
Dr. José Santos Guedes, CRM BA 22404
Dr. Ivan Zardo, CRM SC 7986
Dra. Valdete SʼAntanna, CRM SC 5024
Dr. Rubens Balsachi Junior, CRM SP 89734
Dra. Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira, CRM MG 26065
Dra. Raquel de Faria Megale, CRM MG 63503
Dra. Maria Socorro de Andrade Alencar, CRM PA 5391
Dra. Somine Moraes da Cunha, CRM PA 1076548
Dra. Silvia Chiaroni, CRM SC 11120
Dra. Juliana Floriani, CRM SC 11498
Dr. Eduardo Bitencourt Filho, CRM SC 1994
Dra. Celina Beatriz Reis de Abreu, CRM SC 4499
Dr. Airton de Menezes, CRM SC 8258
Dra. Ana Maria Werneck de Castro, CRM SC 15290
Dr. Flávio Maynardes Araújo, CRM SP 55655
Dr. Leonardo Bueno Neves, CRM MG 18443
Dr. Claudio Ferraz Carlomanho, CRM SP 48060
Dr. Cleiton Melo Bertoncello, CRM RS 28885
Dr. Emilton Arena Silva Junior, CRM 11706
Dr. Vilson Luiz Maciel, CRM SC 5627
Dra. Elisa Marques, CRM SC 6821
Dr. Luiz Barbosa Neto, CRM SC 3897
Dr. Andrei Nacif Nogueira, CRM SP 110544
Dra. Mariana Becherer, CRM SP 166477
Dra. Andrea Rosendo Povareskim, CRM SP 115617
Dra. Chryslleny Alves Gusmão, CRM ES 6085
Dr. Rodrigo Carlo Saorin, CRM SC 8835
Dr. Luciano Panata, CRM SC
Dra. Silvana Bicudo, CRM SC 15689

Movimento Legislação e Vida
Prof. Hermes Rodrigues Neri, Especialista em Bioética pela PUC- RJ Coordenador Nacional do Movimento Gabriel Trindade Lima Diretor do Movimento em São Paulo
Valquíria Lopes, Secretária-Executiva do Movimento Legislação e Vida.
Salvador Luan De Sousa Ferraz Diretor do Movimento Piuaí – Pedagogo pela Universidade do Piauí
Dr. Marcos Antônio Favaro, OAB/SP 273627, Assessor jurídico do Instituto de Defesa da Vida e da Família.
Neilton P. Assunção, Diretor do Movimento em Brasília

Dez Mil Médicos pelo Tratamento Precoce
Dra. Raíssa Soares, Representante, CRM BA 33844

Profissionais Independentes
Dra. Giovanna Lara, Bióloga, Doutora em Ciência e Tecnologia de Materiais, Mestre em Engenharia Biomédica.
Dr. Alessandro Lemos Passos Loiola, CRM SP 142346
Dra. Clara Ester Trahtman, Psiquiatra, CRM RS 9770, General Practitioner UK 6154615, Conselheira da AMRIGS
Prof. MS Êndel Alves Gomes de Oliveira – Mestre em Bioética pela Universidade de Pernambuco e
Universidade Anahuac México, Coordenador Estadual da em Defesa da Vida e da Família (PE)
Dra. Wilse Regina de Oliveira Segamarchi, CRM SP 80021
Dr. José Ananias Vasconcelos Neto Ginecologista – CRM 8238 Ceará
Dra. Maria Lucia Matheus, Psiquiatra, CREMESP 56319
Dra. Maria Diniza Velloso Lodi, Ginecologia e Obstetrícia
Dra. Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, CRM SP 12.509
Dra. Maria Madalena Graciano Pinheiro, CRM GO 5324
Dr. Gustavo Eugênio Bronner, CRM 6659 SE
Dr. Guilherme Zwetsch, Radiologista, CRM RS 21560
Dr. Lino Guedes Pires, CRM SP 43181
Dr. José João Zanini Filho, CRM RS 15829
Roberto Pereira Werkhauser, Biólogo Mestre em bioquímica e pesquisador em Saúde Pública
Ana Daniele de Godoy, Pedadogoga, Mestre em Educação USP
Dr. Daniel Silveira Gomes, CRM SC 8935
Dra. Christina Alves Peixoto, Doutora em Biofísica
Antônio Carlos Jeremias, CPF 945.590.238.91 Gestor ambiental, terapeuta, ex- presidente e Fundador da ONG Gaia SOS Sociedade Cível de Assistência Social.
Dra. Maria Aparecida Passarella Coelho Fogagnoli, Cardiologista, CRM 46779
Dr. Alexandre Barros Pereira Barbosa, Ortopedia e Traumatologia, CRM PR 19404
Dr. Antônio Carlos Corrêa Küster Filho, Cirurgião Geral, CRM PR 6119, Supervisor do Programa de Residência

Médica em Cirurgia Geral
Dr. Miroslau Bailak Cirurgião Geral, Médico do Trabalho, CRM PR 8452
Dra. Nádia Ana Bailak, Anestesiologista e Medica de Família e Comunidade, CRM PR 8451
Dra. Nadja Maria Patrício de Araújo Leme, CRM PR 23487
Dr. Edmilson Altomani, CRM SP 80138
Dra. Patrícia Aparecida Caetano, Pediatra e Homeopata, CRM MS 3275
Dra. Ivy Marcella Vieira Favaretto, CRM SP 140319
Dra. Ednea Conceição Correia dos Santos, CRM BA 7471
Dra. Patrícia Sikora, Clinica Geral, CRM PR 25392
Dra. Ana Maria da Silva, Ginecologista, CRM SP 60182
Coralia Walter, CPF 037307578-22
Maristela Fajardo, Pedagoga, Juiz de Fora, CPF 574192136-15
Dra. Cristiana Altino de Almeida, Médica Nuclear, CRM PE 2318
Dra. Catarina Magalhães Porto, Cardiologista, CRM PE 8678
Dra. Normangela Chaves, Infectologista, CRM AL 2630
Dr. Carlos Magno Dias Ferreira, CRM ES 1245
Dra. Flávia Sobral Lins, CRM PE 9760
Dra. Maria Betânia de Almeida, CRM MG 24401
Maria Dulce Sampaio, CPF 168894524-53
Dr. Marcelo Patriota Filho, CRM PE 18807
Dra. Lara Daniela Canales, CRM AL 3468

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