Marcelo Vasconcelo – Moro será ou não o próximo ministro do STF?

O convite e aceitação ao Ministério da Justiça para o governo Bolsonaro, feito ao juiz Moro, tá causando um grande reboliço e inconformismo por parte de apoiadores da esquerda política. Não somente, o mimimi vem, também, de opositores do presidente eleito, mesmo que não sejam necessariamente simpatizantes da esquerda.

Moro aceitou o convite feito por Bolsonaro para ser Ministro da Justiça, a imprensa especula que, assim que surgir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), ele será indicado, é o mais provável a acontecer.

O presidente pode expulsar os ministros do STF ou indicar alguém a esse órgão?

Expulsar não. A competência para julgar crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF é do Senado, o presidente não tem qualquer atribuição para julgar os membros deste ou de outros tribunais. Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas que afrontem a Constituição Federal.

Por outro lado, a indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal é atribuição do presidente da República, após a indicação, o Senado realiza uma sabatina (perguntas), caso o indicado tenha êxito estará apto a tomar posse como ministro da mais alta corte de justiça do Brasil.

Exemplo disso, podemos citar os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Roberto barroso e Rosa Weber, todos indicados por Dilma Rousseff (PT), outros como Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia  e Dias Toffoli  foram indicados por Lula.

Outros ministros como Gilmar Mendes (indicado no governo  Fernando Henrique), Celso de Mello (indicado pelo governo Sarney) e Marco Aurélio Mello (indicado no governo Collor), foram indicados em governos diferentes.

O mais recente foi o ministro Alexandre de Morais, indicado por Temer.

Os ministros do STF são intocáveis? Podem ser presos?

Como acima foi dito, caso algum ministro cometa crime de responsabilidade ele será processado e julgado pelo Senado Federal. Não são intocáveis, aliás, num Estado Democrático de Direito não se pode haver qualquer cargo, função, órgão ou poder que não esteja sob a égide das leis.

No entanto, como a magistratura tem certas garantias, só se pode expulsar  um juiz ou ministro dos quadros do poder judiciário após uma sentença transitada em julgado, isto é, quando não couber mais recurso.

Respondendo a segunda pergunta, sim, podem ser presos. Se cometer qualquer crime doloso contra a vida, por exemplo, como um homicídio, pode ser julgado e preso. Nos casos de crimes comuns, o próprio STF julga seus membros. Tenham por crimes comuns aqueles que qualquer pessoa poderá cometer, como no exemplo de homicídio citado acima.

De outro modo, existem os crimes de responsabilidade, estes são infrações político-administrativas, portanto, nem todos podem cometer, o agente precisa ser membro do poder público.

Até quando os atuais ministros do STF podem permanecer na corte?

Os ministros do STF têm garantias de vitaliciedade, ou seja, permanecem no cargo até sua aposentadoria. O próximo a se aposentar é o ministro Celso de Mello, no seu lugar, certamente, o presidente Bolsonaro indicará o juiz Moro, vamos aguardar.

No mais, todos os demais ficarão no cargo, muito embora haja vários pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, provavelmente ficará no cargo até a aposentadoria. Como noticia Exame, só no ano passado foram sete pedidos protocolados. O jurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Universidade de São Paulo, também protocolou um pedido de impeachment do ministro Gilmar.

 

O EXPRESSO DIÁRIO É UMA MÍDIA ALTERNATIVA CONSERVADORA PARA QUEM BUSCA INFORMAÇÕES PRECISAS E INTERPRETAÇÕES EQUILIBRADAS DOS PRINCIPAIS FATOS DO BRASIL E DO MUNDO. CURTA É GRÁTIS!

ASSINE O EXPRESSO DIÁRIO, É GRÁTIS

DEIXE UM COMENTÁRIO