Depois de muito debate, a Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa, avançou com a pintura de algumas passadeiras com as cores do arco-íris para homenagear a comunidade LGBTI. Duas já estão feitas e estão planeadas outras três. O que parecia uma medida aparentemente inócua pode, afinal, tornar-se num problema para os peões e condutores.

“Pintar as passadeiras com outras cores, mesmo mantendo o branco e colocando as outras cores nos intervalos é alterar o sinal, o que significa que deixa de ser uma passadeira”, explica José Miguel Trigoso, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, ao “Jornal I”, citado pelo “Observador” .

Para o dirigente, elas não podem ser consideradas passadeiras e, como tal, os condutores não são obrigados a respeitá-las nem a parar quando confrontados com peões.

“O sinal não é só as listas brancas, é o global. Acho grave que os responsáveis políticos estejam a fazer uma coisa que é uma ilegalidade e que retira o valor do sinal à passadeira”.

De acordo com o Regulamento de Sinalização de Trânsito, o artigo 59.º diz que só as passadeiras brancas ou amarelas, no caso de obras, podem ser tidas em consideração. “As marcas rodoviárias têm sempre cor branca, com as exceções [pintadas de amarelo em casos de sinalização temporária] constantes do presente Regulamento. As marcas rodoviárias podem ser materializadas por pinturas, lancis, fiadas de calçada, elementos metálicos ou de outro material, fixados no pavimento.”

Em relação à lei, ela prevê também que a linha que identifica as passadeiras “é constituída por barras longitudinais paralelas ao eixo da via, alternadas por intervalos regulares, ou por duas linhas transversais contínuas e indica o local por onde os peões devem efectuar o atravessamento da faixa de rodagem”.

A ideia foi lançada inicialmente na freguesia de Arroios, embora não tenha avançado precisamente devido à ilegalidade. Por seu lado, em Campolide as passadeiras coloridas foram pintadas pelo próprio presidente de junta, André Couto.

Crédito: https://4men.pt/atualidade/nao-atravesse-passadeiras-coloridas-sao-ilegais/?utm_campaign=4men_push&utm_source=onesignal&utm_medium=push

Douglas Duarte

Luso-brasileiro. Formado em História pela Universidade Veiga de Almeida-RJ. Em defesa da monarquia parlamentarista, das tradições culturais, da soberania nacional e da liberdade de expressão.
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