Após o Senado argentino aprovar nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que legaliza a prática de aborto no país sul-americano, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi às redes sociais para declarar a posição do governo brasileiro sobre o tema.
“O Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizarem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de ‘saúde reprodutiva’ou ‘direitos sociais’ ou como quer que seja”, escreveu o ministro.
O Brasil
permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de “saúde reprodutiva” ou “direitos sociais” ou como quer que seja. pic.twitter.com/Y2UgvvviXl
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 30, 2020
Conforme anteriormente informado pelo Conexão Política, a ação na Argentina teve autoria do presidente Alberto Fernández, que consolidou 38 votos a favor, e 29 contra. Apenas um parlamentar se absteve.
Atualmente, o aborto na Argentina é permitido apenas nos casos de estupro e risco de morte para a gestante. Com a mudança, conforme o texto, as mulheres terão direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após esse período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção for fruto de um estupro.
No dia 11 dezembro, o projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara argentina, recebendo 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções.
Com a aprovação da lei, a Argentina se torna apenas o quarto país a legalizar o aborto na América Latina.
Atualmente, Cuba, Guiana e Uruguai são os três países que possuem legislações que autorizam o aborto.
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