A Polícia Federal, segundo a CNN Brasil, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para indiciar o governador do Pará Helder Barbalho (MDB), do ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, além de outras seis pessoas, pela compra irregular de respiradores para combate à Covid-19.
Deflagrada pela PF, a operação Para Bellum investigou a suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante a dispensa de licitação, o que foi justificado devido a calamidade pública em virtude da epidemia do novo coronavírus.
Os respiradores custaram R$ 50,4 milhões ao governo paraense. Segundo as investigações, metade desse montante foi pago de modo antecipado a uma empresa fornecedora do material. Contudo, segundo a PF, os respiradores não foram entregues no prazo, e eram do modelo diferente do contratado, o que impossibilitou seu uso no combate à Covid-19, e acabaram sendo devolvidos.
“Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”, diz trecho da nota do governo do Pará.
Leia a nota na íntegra:
“O Governo do Pará informa que foi o próprio Estado que denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega de respiradores pulmonares que não funcionavam para a Covid-19. Além de denunciar, bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário. Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle. Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses.”
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