Privatização a lá Bolsonaro: Por que Bolsonaro vem defendendo a privatização com “Golden Share”?

A classe de ações (menor fração do controle da empresa e/ou de recebimento de dividendos) permite que o Estado exerça algum tipo de controle sobre empresas que serão privatizadas. Em geral, são utilizadas para setores estratégicos da economia, pois o governo ainda manterá um certo controle do setor.

Um exemplo brasileiro de privatização com ações Golden Share foi a EMBRAER, que foi considerada exemplo de privatização. A única crítica ao modelo de privatização proposto pelo presidenciável pelo PSL é o que ocorre agora com a EMBRAER, momento em que a empresa passa por um processo de fusão com uma empresa estrangeira, a Boeing.

A privatização com Golden Share reforça o caráter patriota de Jair Bolsonaro, pois visa manter o controle estratégico dentro do Brasil, usando da eficiência do setor privado. Assim, o país consegue manter o controle e levar o desenvolvimento adiante.

Agora, uma sugestão que ficaria seria de perseguir também a elevação do PNB (Produto Nacinal Bruto) e não somente do PIB (Produto interno Bruto). O PNB é o PIB subtraído a Renda líquida enviada ao exterior. Uma vez que ele está bem munido na economia, e por isso tem condições plenas de fazer essa busca que acelera o desenvolvimento econômico nacional.

Assim como uma reforma bancária, que gere maior competitividade no setor e reduza o “Spread” bancário, um ajuste fiscal forte para corrigir a Dominância fiscal. Dominância fiscal é a situação em que o Estado não consegue gerar receita, por meio de impostos ou contribuições, suficientes para financiar seus gastos.

Quando isso ocorre, o governo se financia através de expansão da base monetária (imprimir moeda) . O que atrapalha a política monetária ser efetiva. O que geraria menos inflação e menor apreciação do câmbio real, o que aumenta a exportação e o crescimento econômico, se já estivesse o problema corrigido.

Um desafio da gestão Bolsonaro é dar passos fortes na formação de capital humano, que como o próprio Bolsonaro já falou, “as grandes mentes estão saindo do país”. E país que perde capacidade de pesquisa e desenvolvimento científico afunda com tempo.

Ao adotar uma política liberal e mais ortodoxa em muitos pontos, faria uma grande contribuição para um crescimento sustentado do Brasil.

*Golden shares (ações de ouro ou ações douradas, em tradução livre do inglês) são ações de classe especial presentes em empresas estatais ou de capital misto. Tais papéis pertencem ao Estado, que garante com eles direitos especiais de caráter estratégico, como o poder de veto de algumas decisões.

Elas começaram a ser utilizadas na década de 1980 no Reino Unido, após uma crise de financiamento do Estado que fez com que companhias fossem repassadas à iniciativa privada. Seu uso foi visto, na época, como uma maneira de privatizar as empresas, sem que para isso fosse necessário abrir mão do controle.

Em pouco tempo, outros países como França, Itália, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, México e Brasil copiaram o modelo.

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No caso brasileiro, a União detém ainda hoje golden shares da Vale, da Embraer e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que recentemente chegou à Bolsa.

 

Amauricio Borba

Formado em Economia, Jornalismo e Ciências Políticas pela UNIVILLE – SC. Gaúcho de nascimento e catarinense de coração. Conservador de direita em defesa da ética, da liberdade de expressão e por um Brasil mais justo. Apaixonado por vendas é fundador do Jornal Expresso Diário
Amauricio Borba