Projeto de Lindbergh Farias quer acabar com aplicativos de transportes como Uber

Um projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) quer acabar com os aplicativos de transportes ao sufocá-los financeiramente.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017 limita a comissão cobrada pelos aplicativos a 10% do valor da viagem realizada, seja ela individual ou compartilhada.

Como praticamente todos os aplicativos possuem comissões acima deste percentual, isto significaria, na prática, a extinção dos aplicativos.

Segundo Lindbergh, a taxação paga pelos motoristas atualmente é “predatória”, o que justificaria a aprovação do projeto.

A relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), recomendou a aprovação do projeto, mas a matéria será analisada pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo a esta a votação final.

“É necessário limitar por lei o percentual máximo de cobrança por parte das empresas responsáveis pelos aplicativos de transporte de passageiros, haja vista que a cobrança de valores acima desse teto configura abuso de posição dominante, o que é vedado pela Constituição Federal”, sustentou a petista Regina em seu parecer.

Cabe lembrar que, no ano passado, Lindbergh Farias participou de uma confraternização com taxistas onde deu parabéns ao motorista que agrediu um diretor da Uber dentro do Senado.

As informações são da Agência Caneta.

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