Projeto que torna crime o assédio moral no trabalho é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.

A proposta segue para apreciação no Senado.

Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.

O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos, em regime aberto e multa.

A relatora, deputada Margarete Coelho, do PP do Piauí, explica que o projeto quer penalizar quem pratíca a conduta, podendo ser o chefe, o colega de trabalho ou um subordinado.

Segundo a parlamentar, são as mulheres as maiores vítimas do assédio moral.

A proposta enfrentou resistência de alguns parlamentares.

Para a deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo o texto pode gerar insegurança aos empregadores.

A relatora afirma que é um equívoco afirmar que o projeto penaliza as empresas, pois é a prática de assédio moral que prejudica a economia.

Ainda nessa terça-feira, o plenário da Câmara aprovou projeto que permite a juizes de casos de violência contra a mulher ordenem a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor.

A provação das propostas fazem parte de um esforço da Câmara em aprovar esta semana pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina.

Os dois projetos seguem para apreciação do Senado.

Amauricio Borba

Formado em Economia, Jornalismo e Ciências Políticas pela UNIVILLE – SC. Gaúcho de nascimento e catarinense de coração. Em defesa da ética, da liberdade de expressão e por um Brasil mais justo. Apaixonado por vendas é fundador do Jornal Expresso Diário
Amauricio Borba

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