A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.
A proposta segue para apreciação no Senado.
Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.
O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos, em regime aberto e multa.
A relatora, deputada Margarete Coelho, do PP do Piauí, explica que o projeto quer penalizar quem pratíca a conduta, podendo ser o chefe, o colega de trabalho ou um subordinado.
Segundo a parlamentar, são as mulheres as maiores vítimas do assédio moral.
A proposta enfrentou resistência de alguns parlamentares.
Para a deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo o texto pode gerar insegurança aos empregadores.
A relatora afirma que é um equívoco afirmar que o projeto penaliza as empresas, pois é a prática de assédio moral que prejudica a economia.
Ainda nessa terça-feira, o plenário da Câmara aprovou projeto que permite a juizes de casos de violência contra a mulher ordenem a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor.
A provação das propostas fazem parte de um esforço da Câmara em aprovar esta semana pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina.
Os dois projetos seguem para apreciação do Senado.
