O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mais dois empresários foram condenados pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização à moradora do apartamento atingido na queda do avião de Eduardo Campos.
O ex-governador de Pernambuco era candidato à Presidência da República, em 2014, e se deslocava em campanha quando a aeronave caiu, matando Campos e outras seis pessoas.
A moradora deve receber R$ 10 mil por danos morais. Já a indenização por danos materiais é pedida em outra ação, ainda não definida.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a garagem da moradora foi atingida pelos destroços do avião. Ela tinha 76 anos na época e estava dentro do apartamento quando o desastre aconteceu. A moradora viu os restos mortais de vítimas.
O desembargador relata que a idosa precisou se afastar de casa por alguns dias, por causa do trauma.
O relator da ação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, decidiu que a indenização deve ser paga pelos empresários e o PSB, porque eles tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave. O julgamento foi unânime.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, respondeu em nota que considera a condenação injusta, porque entende que a responsabilidade é dos proprietários do avião, mas afirma que decisões judiciais devem ser respeitadas.