Reforma da Previdência: Proposta do MBL prevê renda mínima para brasileiros acima de 65 anos

O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos mais atuantes no impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolou uma emenda à proposta de reforma da Previdência do governo, nesta sexta-feira (10), por intermédio dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Daniel Coelho (PSDB-PE).

O texto propõe, dentre outros pontos, uma renda básica de R$ 500 para os brasileiros acima dos 65 anos e uma fusão do FGTS com o seguro desemprego.

Na parte de benefícios, sugere dois modelos: um contributivo voluntário por capitalização (uma espécie de plano de aposentadoria complementar) e o tradicional, por repartição, mas com regras iguais para todos e financiado por contribuições menores que as atuais.

A proposta foi baseada em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Inicialmente, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) encamparia a ideia, mas o movimento diz que não quis misturar propostas dos democratas às suas. “O projeto mira os jovens, a população que nasceu depois dos anos 2000.

É uma proposta de longo prazo, que não suprime a do governo”, diz Renan Haas, coordenador nacional do MBL. “No atual modelo, os jovens sustentam os velhos. No nosso modelo, uma parte será repartição, que é o modelo tradicional, e outra parte será capitalização, um modelo bem mais moderno.”

O prazo para a entrega de emendas à proposta deve acabar na próxima terça-feira (14). Até agora foram apresentadas 57 emendas, a maior parte delas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual ou são mais generosas aos trabalhadores e pensionistas que o texto encaminhado pelo Planalto.

A informação é da Época.

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