Se você ainda acha que o governo vai cortar 30% do orçamento da educação, pare e leia o que escrevi aqui, porque provavelmente você está sendo enganado.
Vamos começar pelo começo:
No Brasil, o orçamento da educação pode ser dividido basicamente em duas partes: nos gastos obrigatórios e nos gastos discricionários. Os gastos obrigatórios são aqueles que, goste o reitor ou não, devem ser gastos com suas especificações, o que inclui salários e aposentadorias, e até mesmo o “bandeijão” para o alunato se alimentar. Já os gastos discricionários são a parcela do orçamento que a universidade pode alocar conforme sua gestão entender.
Para se ter uma noção, aproximadamente 88% do orçamento das universidades no Brasil são de gastos obrigatórios, ou seja, 88% do orçamento não são passíveis de cortes e devem ser gastos. Os outros 12% restantes do orçamento são os gastos discricionários, que ficam a critério de cada universidade.
E onde entra essa história de cortes?
No ano passado, o governo de Michel Temer aprovou um orçamento que considerava como cenário-base um crescimento de 2,5% do PIB. Ou seja, o orçamento estava contando com receita tributária de uma economia mais aquecida, isto é, que estivesse pagando mais impostos e arrecadando mais. Só que… sim, você acertou: não estamos crescendo o esperado!
Na verdade, nosso crescimento projetado para este ano acabou de ser revisado para 1,5% do PIB. Leia-se: o governo vai arrecadar menos do que esperava. E, se no orçamento as despesas estavam preparadas para mais receita, agora, deverão se adequar.
O que fez o governo? Um contingenciamento.
Contingenciar despesas não significa cortar: significa que os gastos que estavam previstos devem ser segurados e retardados, porque a receita de fato foi menor do que a receita prevista. Cortar significa que ontem tinha e hoje não tem mais, independente de haver receita ou não. Contingenciar significa segurar o gasto até que a receita se realize.
E onde o governo contingenciou? Onde ele pode: nos gastos discricionários.
Quando falaram em “corte de 30% nas universidades”, na verdade, houve um erro conceitual: trata-se de um contingenciamento de 30% sobre os 12% de gastos discricionários: ou seja, de fato, algo entre 3,5% do orçamento da universidade. A conta é simples: (100%-88%) x 30%.
“Ah, mas não pode cortar da educação”
Pois é, cara pálida, você acabou de descobrir que o Brasil está dançando na beira do abismo: o modelo atual de previdência está tão desequilibrado que está engolindo o orçamento federal. Só que previdência é gasto obrigatório. Então, perceba: ou a gente alivia parte do orçamento reformando a previdência, ou esses contingenciamentos tornar-se-ão cortes e serão cada vez mais frequentes.
Agora, me diz: se você estava esperando ganhar R$ 10 mil de salário e se planeja para gastar R$ 10 mil, mas, de repente, descobre que você vai ganhar R$ 8 mil, você corta seu orçamento doméstico ou vai pra rua fazer greve?
Por: André :Bolini
