Se você acha que o governo vai cortar 30% do orçamento da educação, você foi enganado

Brazilian President Jair Bolsonaro talks during the signing ceremony of the decree that facilitates to own, carry and import weapons, at the Planalto Palace in Brasilia, on May 7, 2019. / AFP / EVARISTO SA

Se você ainda acha que o governo vai cortar 30% do orçamento da educação, pare e leia o que escrevi aqui, porque provavelmente você está sendo enganado.

Vamos começar pelo começo:

No Brasil, o orçamento da educação pode ser dividido basicamente em duas partes: nos gastos obrigatórios e nos gastos discricionários. Os gastos obrigatórios são aqueles que, goste o reitor ou não, devem ser gastos com suas especificações, o que inclui salários e aposentadorias, e até mesmo o “bandeijão” para o alunato se alimentar. Já os gastos discricionários são a parcela do orçamento que a universidade pode alocar conforme sua gestão entender.

Para se ter uma noção, aproximadamente 88% do orçamento das universidades no Brasil são de gastos obrigatórios, ou seja, 88% do orçamento não são passíveis de cortes e devem ser gastos. Os outros 12% restantes do orçamento são os gastos discricionários, que ficam a critério de cada universidade.

E onde entra essa história de cortes?

No ano passado, o governo de Michel Temer aprovou um orçamento que considerava como cenário-base um crescimento de 2,5% do PIB. Ou seja, o orçamento estava contando com receita tributária de uma economia mais aquecida, isto é, que estivesse pagando mais impostos e arrecadando mais. Só que… sim, você acertou: não estamos crescendo o esperado!

Na verdade, nosso crescimento projetado para este ano acabou de ser revisado para 1,5% do PIB. Leia-se: o governo vai arrecadar menos do que esperava. E, se no orçamento as despesas estavam preparadas para mais receita, agora, deverão se adequar.

O que fez o governo? Um contingenciamento.

Contingenciar despesas não significa cortar: significa que os gastos que estavam previstos devem ser segurados e retardados, porque a receita de fato foi menor do que a receita prevista. Cortar significa que ontem tinha e hoje não tem mais, independente de haver receita ou não. Contingenciar significa segurar o gasto até que a receita se realize.

E onde o governo contingenciou? Onde ele pode: nos gastos discricionários.

Quando falaram em “corte de 30% nas universidades”, na verdade, houve um erro conceitual: trata-se de um contingenciamento de 30% sobre os 12% de gastos discricionários: ou seja, de fato, algo entre 3,5% do orçamento da universidade. A conta é simples: (100%-88%) x 30%.

“Ah, mas não pode cortar da educação”

Pois é, cara pálida, você acabou de descobrir que o Brasil está dançando na beira do abismo: o modelo atual de previdência está tão desequilibrado que está engolindo o orçamento federal. Só que previdência é gasto obrigatório. Então, perceba: ou a gente alivia parte do orçamento reformando a previdência, ou esses contingenciamentos tornar-se-ão cortes e serão cada vez mais frequentes.

Agora, me diz: se você estava esperando ganhar R$ 10 mil de salário e se planeja para gastar R$ 10 mil, mas, de repente, descobre que você vai ganhar R$ 8 mil, você corta seu orçamento doméstico ou vai pra rua fazer greve?

Por: André :Bolini

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