A delação do dono da JBS Joesley Batista que envolve Temer em uma compra de “mesada” pelo silêncio de Cunha, nesta quarta-feira (17), incendiou o cenário político brasileiro. Um dos principais questionamentos, mesmo no calor do momento, é se o presidente pode ser preso.
Existe a possibilidade jurídica para a prisão. Para que isso aconteça, no entanto, além da delação ter de ser homologada e processada, as provas devem apontar para um crime de flagrante permanente.
Esse seria um caso semelhante ao de Delcídio do Amaral, que foi preso durante seu mandato. O foro privilegiado acaba garantindo imunidade para crimes cometidos fora do exercício do mandato.
Processo do TSE
O processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE “não tem nada a ver com a Lava Jato”, explicou o professor. Portanto, independentemente do que aconteça com Temer, o presidente será julgado e poderá se tornar inelegível, ao lado de Dilma Rousseff, nas eleições de 2018.
Delação da JBS
O presidente Michel Temer foi gravado pelo dono da JBS Joesley Batista aprovando a compra de “mesada” para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, já preso na Lava Jato, para silenciá-lo. A informação foi fornecida à Procuradoria-Geral da República pelos donos da frigorífica, Joesley e Wesley Batista, em delação premiada.
Os dados comprometedores já teriam sido apresentados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na alta Corte, a quem cabe homologar o conteúdo da delação.
A informação é do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim.
Joesley Batista informa ao presidente da República que estava pagando a Cunha e ao operador Lúcio Funaro, dentro da prisão, um valor para evitar que eles fizessem delação premiada. Na gravação, Michel Temer teria dito: “tem que manter isso, viu?”.
A gravação teria sido feita em março deste ano. Eu outra gravação no mesmo mês, Temer também indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F (controladora da JBS).
