O presidente da República, Jair Bolsonaro defendeu na manhã desta terça-feira (18), a regularização do garimpo e de outras atividades de exploração em terras indígenas para levar desenvolvimento a regiões controladas hoje por tribos.
Bolsonaro recebeu a visita de representantes de cerca de 30 etnias no Palácio da Alvorada.
Ele reforçou a afirmação que fez na última semana, quando afirmo que não admitiria aqueles que querem que o índio permaneça como homem pré-histórico”
Para reforçar seu posicionamento o Presidente afirmou:
“O índio não pode ficar dentro da terra como um ser pré-histórico. Ele é igual nós. Então nós queremos pedir para garimpar, plantar, arrendar terra, explorar o turismo”
O mandatário brasileiro discutiu propostas que tratam da exploração de terras indígenas com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Sobre eventuais resistências a esse tipo de matéria, o presidente disse que a decisão final é do Congresso Nacional.
“A decisão é do Parlamento, eu faço a minha parte. Inclusive eu estou regulamentando o artigo 231 da Constituição Federal.
Então está escrito na regulamentação que eles indígenas têm direito sobre propriedade”, declarou Bolsonaro.
O artigo 231 diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
