O documento foi descoberto dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima, durante investigações do Ministério Público, foram identificados através de grampos julgamento e punição dos membros do PCC por descumprimento do estatuto.
Os integrantes devem jurar cumprimento às “leis” instauradas pelo “tribunal do crime”, as regras são indispensáveis para a manutenção da organização: ’paz, justiça, liberdade igualdade e união, visando crescimento da nossa organização, respeitando sempre a ética do crime’. Confira a seguir alguns artigos do estatuto:
“Artigo I
Todos os integrantes devem lealdade e respeito ao PCC.”
“Artigo II
Lutar sempre pela paz, justiça, liberdade, igualdade e união, visando crescimento da nossa organização, respeitando sempre a ética do crime.”
“Artigo II
Todos integrantes do comando têm direito de expressar sua opinião e tem o dever de respeitar a opinião de todos sendo que dentro da organização existe uma hierarquia e disciplina a ser seguida e respeitada aquele integrante que tentar causar divisão dentro do comando desrespeitando esses critério será excluído e decretado.”
“Artigo IV
Deixamos claro que não somos sócios de um clube e sim integrantes de uma organização criminosa que luta contra a opressão e injustiça que surge no dia a dia e tenta não afeta sendo assim o comando não admite acomodações e fraqueza diante da nossa causa.”
“Artigo VI
O comando não admite entre seus integrantes estrupadores, homosexualismo, pedofilia, caguetagem, mentiras, covardia, opressão, chantagens, estorções, inveja, calunia e outros atos que ferem a ética do crime.”
“Artigo XII
O comando não tem limites territoriais todos os integrantes que forem batizado são componentes do PCC independente da cidade, estado ou País. Todos devem seguir nossa disciplina, hierarquia e estatuto.”
“Artigo XIII
O comando não tem coligação com nenhuma facção, vivemos em armonia com facção de outros estados. Quando algum integrante de outra facção chegar em alguma cadeia nossa o mesmo será tratado cm respeito e terá o apoio necessário porém queremos o mesmo tratamento quando um integrante do comando chega preso em outro estado em cadeias de outras facções.”
“Artigo XVII
O integrante que vier a sair da organização e fazer parte de outra facção ou caguetar alguém relacionado ao comando será decretado e aquele que vier mexer com a nossa família terá a sua família exterminada o comando nunca mexeu com a família de ninguém e nem aceito isso, mais os traidores, caguetas não terão paz. Ninguém é obrigado a permanecer no comando mais o comando não será traído por ninguém.”
