Dois deputados estaduais do Rio de Janeiro presos em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no estado querem que seus processos no Supremo Tribunal Federal ( STF ) deixem o gabinete da ministra Cármen Lúcia e sejam entregues ao ministro Gilmar Mendes.
Um deles, André Corrêa (DEM), preso no mês passado, já conseguiu uma decisão favorável do presidente da Corte, Dias Toffoli. Assim, um pedido de liberdade que ele fez em novembro vai ser analisado agora por Gilmar. Com base nessa decisão, Paulo Melo (MDB), preso desde novembro de 2017, também pediu a troca de relatoria.
No STF, os desdobramentos da Lava-Jato no Rio tem três relatores. Os processos da primeira instância tocados pelo juiz federal Marcelo Bretas estão com Gilmar; os da segunda, a cargo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com Cármen Lúcia; e os do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso do governador Luiz Fernando Pezão, com Alexandre de Moraes.
No pedido para que haja a troca de relator, a defesa não chega a dizer, mas, nos processos sob sua batuta, Gilmar já mandou soltar vários investigados que tinham sido presos por Bretas.
André Corrêa foi preso no começo de novembro por ordem do TRF-2 e, por isso, seu pedido de liberdade ficou com Cármen. Mas a defesa apresentou uma petição sustentando que, apesar disso, a investigação se baseou mais nos processos que estão com Bretas do que naqueles com o TRF-2.
Assim, o pedido deveria ir para Gilmar. Toffoli, a quem cabe, na condição de presidente do STF, decidir questões de relatoria quando há dúvidas, concordou com a defesa de André Correa. Assim, o novo relator é Gilmar, que ainda não tomou uma decisão nesse caso.
Melo foi preso durante a Operação Cadeia Velha, em que deputados estaduais, empresários e intermediários são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para o setor de transportes. Além dele, também foram presos os deputados estaduais Jorge Picciani, que está atualmente em prisão domiciliar, e Edson Albertassi.
Corrêa foi preso na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Cadeia Velha, que também levou à prisão de outros deputados estaduais. A operação investiga uma mesada paga a eles para que votassem a favor dos interesses do ex-governador Sérgio Cabral e de Picciani na Alerj.
“Ou seja, conforme se depreende da leitura da mencionada decisão (de Toffoli), os procedimentos oriundos da operação ‘Furna da Onça’ devem ser distribuídos, em virtude da conexão com operações anteriores (Calicute, Eficiência e outras subsequentes), ao i.
Ministro Gilmar Mendes. Ora, o mesmo raciocínio deve ser aplicado aos procedimentos oriundos da operação denominada ‘Cadeia Velha’. Isso porque, conforme reconhecido pelo i.
Desembargador Relator Abel Gomes (do TRF-2), a supracitada operação ‘Furna da Onça’ é um desdobramento da operação ‘Cadeia Velha'”, argumentaram os advogados Diogo Malan, Flávio Mirza, André Mirza e Amanda Estefan, que trabalham na defesa de Melo.
