A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu nesta quarta-feira (23) dois executivos da OAS condenados pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
O ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá havia sido condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertencer a organização criminosa.
O engenheiro civil Fernando Augusto Stremel Andrade foi sentenciado a quatro anos de reclusão por lavagem de dinheiro. Moro, no entanto, substituiu sua pena por prestação de serviços à comunidade e multa de 50 salários mínimos.
As defesas recorreram da condenação à segunda instância. O relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que não havia provas de que os dois cometeram os crimes de que foram acusados. O voto de Gebran foi acompanhado pelos outros desembargadores.
Coutinho de Sá e Andrade foram alvos da sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Andrade foi conduzido coercitivamente e liberado após depor.
Já Coutinho de Sá permaneceu nove meses preso. Foi demitido pela empreiteira após a prisão. Ele foi acusado de participar do esquema de pagamento de propinas decorrentes de contratos da OAS na Petrobras.
O advogado de Coutinho de Sá, Juliano Breda, disse que a defesa “lamenta o período em que ele permaneceu preso e comemora a absolvição, pois sempre sustentou a sua inocência”.
Cal Garcia Filho, advogado de Andrade, disse que a condenação não tinha sustentação em provas e o tribunal corrigiu um grande erro de Moro.
O Ministério Público Federal ainda não sabe se recorrerá da decisão.
