Na edição 2016 do Big Brother Brasil, um participante de nome Laércio de Moura confessou que gostava de se relacionar com menores de idade.
A repercussão deu início a uma investigação que findaria em condenação de 12 anos por estupro de vulnerável. Descobriram que, em 2012, quando tinha 49 anos de idade, o futuro BBB iniciou um relacionamento com uma adolescente de apenas 13. A relação continuaria por três temporadas. Aos 17, ela confessou tudo às autoridades.
O caso ganhou destaque nas redes sociais como resposta ao processo que Caetano Veloso moveu contra o MBL e Alexandre Frota. Em decorrência da discussão sobre a participação de crianças em mostra adulta no Museu de Arte Moderna de São Paulo, os ativistas destacavam o fato confesso de que Paula Lavigne tinha 13 anos quando perdera a virgindade para o cantor em seu aniversário de 40.
A Folha alegou que, nos anos 1980, diferentemente do caso do ex-BBB, não havia previsão legal para que Caetano fosse igualmente condenado. Mas a criminalista Janaina Paschoal rebateu no Twitter: “Mesmo antes da reforma de 2009, presumia-se a violência nas relações sexuais com menores de 14 anos! Mesmo antes de 2009, já era estupro!”
De qualquer forma, e pela lei em vigor, o suposto crime cometido por Caetano prescreveu quando Lavigne completou 38 anos. Contudo, o Senado aprovou em agosto uma PEC que faz do estupro um crime imprescritível. Sim, matéria penal só retroage em benefício do réu. Mas a concordância da Câmara com o tema impediria que casos futuros tivessem final semelhante.
O texto é do portal Implicante.
