O Primeiro Comando da Capital, PCC, tem um “estatuto”, e ele foi apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde ocorreu a segunda onda dos massacres entre criminosos de facções rivais.
O documento tem 18 artigos e está escrito a mão em folha de caderno. Os escritos constam de denúncia que o Ministério Público de Roraima apresentou à Justiça em novembro de 2014. Naquele ano, a Promotoria já alertava para o ‘Tribunal do Crime’ instalado pelo PCC no sistema prisional do estado, inclusive na Monte Cristo que, na madrugada de sexta-feira, 6, conheceu o inferno e 33 prisioneiros foram massacrados – cortaram cabeças e arrancaram corações de suas vítimas, que eram outros criminosos.
A acusação define o PCC como ‘verdadeiro grupo de extermínio’.
“A facção em comento é altamente estruturada, sendo que seus integrantes frequentemente mencionam um código de ‘conduta’ e ‘ética’ do crime, que deveriam seguir, tanto que o descumprimento das normas do estatuto é punido até mesmo com a pena de morte, denominada por eles de ‘xeque-mate’”, afirma a Promotoria.
Durante a investigação, o Ministério Público de Roraima identificou grampos que tratavam de julgamento e punição dos membros do PCC por descumprimento do estatuto. O artigo I é claro: “Todos os integrantes devem lealdade e respeito ao PCC.”
Veja na íntegra o documento publicado pelo Estadão: