A proposta (PLC 81/2018), do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados, reconhece oficialmente o funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do Poder Público. A matéria se encontra no Senado.
O relator na Comissão de Educação da Casa, Humberto Costa (PT-PE), lembrou que o movimento musical e cultural nascido nos Estados Unidos chegou ao Brasil na década de 1970 e ganhou um ritmo próprio.
“No Brasil, ao longo das décadas, o funk evoluiu em sua sonoridade, letras e coreografia e hoje possui uma identidade muito clara conhecida como funk carioca”, destaca o parlamentar.
Ele lamentou que o funk carioca seja representado nos meios de comunicação de forma preconceituosa.
“Tratam-se de tentativas de desvalorização por parte de segmentos da sociedade que discriminam manifestações culturais de classes menos abonadas, sobretudo às ligadas à cultura negra, da mesma forma como ocorreu no início do século passado, com o samba, a capoeira e o maxixe”, ressalta.
Segundo o parlamentar, os funkeiros são “agentes da cultura” popular e terão seus direitos assegurados e respeitados. Para isso, o Poder Público deve garantir a livre realização de bailes e festas e buscar democratizar a produção e veiculação do funk.