Diante de cenário de quase 13 milhões de brasileiros desempregados, o presidente Jair Bolsonaro aposta em ações pró-mercado.
O ponto de partida é atacar o desequilíbrio fiscal do país, que, de acordo com o programa de governo de Bolsonaro, gera crise, desemprego e inflação. O estímulo a investimento, crescimento e geração de emprego virá da reversão do déficit público, alcançado por meio de cortes e despesas, redução de renúncia fiscal e venda de ativos públicos. São medidas que tendem a aumentar o nível de confiança de investidores.
Carteira de Trabalho Verde-Amarela
O jovem que ingressar no mercado de trabalho poderá optar entre vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul), mantendo o ordenamento jurídico atual, ou carteira de trabalho verde-amarela. Nesta, o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.
Simplificação de abertura e fechamento de empresas
A medida prevê a criação de um “balcão único”, que centralizaria todos os procedimentos para a abrir e fechar empresas. Os órgãos envolvidos teriam até 30 dias para dar a resposta final sobre o processo. Se isso não ocorrer, a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar atividades.
Gradativa redução da carga tributária
Simplificação e unificação de tributos federais para eliminar distorções e, ao mesmo tempo, aumentar a eficiência da arrecadação. Diminuição de tarifas de importação e barreiras não tarifárias. A intenção é abrir o país para o comércio internacional, incentivando um “choque tecnológico” que eleve a produtividade e o potencial de crescimento econômico no longo prazo.
Estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias
Medida prevê a abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0. Requalificação da força de trabalho para as demandas da “nova economia” e tecnologias de ponta (quarta revolução industrial). Apoio a startups e scale-ups (empresas que sustentam rápido crescimento por um longo tempo e de forma escalonada) de alto potencial, em parceria com instituições privadas do mercado de capitais.
O time econômico do presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como meta criação de 10 milhões de empregos em quatro anos. Segundo Carlos Alexandre Da Costa, que integra o núcleo de economistas reunidos por Paulo Guedes, o coordenador do programa econômico de Bolsonaro, o plano é gerar seis milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo, e quatro milhões nos dois anos seguintes.
A ideia, explicou ele, é incentivar com medidas que não tenham impacto fiscal setores com intensiva mão de obra, como a construção civil.
Nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram criados 13,4 milhões de empregos formais no País. No primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a criação de vagas com carteira assinada foi de 4,9 milhões. Entre 2015 e 2017, quando Dilma Rousseff e Michel Temer governaram, 2,8 milhões de empregos foram destruídos.
O núcleo econômico acelerou, nos últimos dias, os contatos com representantes das principais entidades do setor produtivo para a definição em conjunto de indicadores econômicos a serem perseguidos, como a meta para a geração de novas vagas de trabalho.
Entre as metas que estão sendo definidas, estão indicadores relacionados ao Doing Business, ranking do Banco Mundial que analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia.
“Nós já estamos construindo um dashboard com todos os indicadores do que a sociedade espera de nós”, informou Costa, responsável pela área de emprego, produtividade e crédito. Dashboard são painéis que mostram métricas e indicadores importantes para alcançar objetivos e as metas traçadas.
