O governo bloqueou 44% do orçamento das Forças Armadas, o equivalente a quase R$ 6 bilhões. O assunto foi discutido na reunião conjunta dessa terça-feira (7) do Alto Comando das Forças Armadas.
Os chefes militares justificaram o contingenciamento como necessário para cumprir exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a pasta, como se trata de bloqueio temporário, as atividades cotidianas do Ministério da Defesa não serão comprometidas e nem haverá cortes ou atrasos de projetos.
O Ministério da Defesa espera que o desbloqueio ocorra ainda ao longo deste ano, com a melhora do cenário econômico brasileiro, como informou o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Ainda nessa terça, o porta-voz do Palácio do Planalto, Rêgo Barros, destacou a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
De acordo com porta-voz, caso o Congresso aprove a a autonomia do Banco Central, este perderá o status ministerial, de forma que se manterá a estrutura inicial com 22 ministérios.
Também nessa terça, o presidente Jair Bolsonaro disse que conversou com os presidente da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e que houve convergência sobre a recriação do ministério.
Bolsonaro disse que o governo vai defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneça no Ministério da Justiça, conforme está no decreto enviado ao Congresso Nacional.
O Coaf, que era vinculado ao hoje Ministério da Economia, foi transferido para a pasta da Justiça.
O órgão tem como principal função identificar possíveis práticas relacionadas à lavagem de dinheiro, corrupção e transações financeiras suspeitas.
A MP da reestruturação do governo deve ser votada na comissão especial mista do Congresso Nacional ainda esta semana e depois segue para os plenários da Câmara e do Senado. Ela tem que ser votada e aprovada até o dia 3 de junho, quando perde a validade.
