O governo Jair Bolsonaro determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) viabilize visita domiciliar de técnicos do INSS aos pensionistas, aposentados e outros beneficiados para fins de comprovar a vida.
O caso se aplicaria a pessoas com dificuldade de locomoção, seja por doença, por idade avançada ou qualquer outra condição que comprove a impossibilidade de deslocamento até uma agência bancária para fazer a “prova de vida”, ato necessário para que a pessoa continue recebendo o benefício.
“EM ALGUNS CASOS OS BENEFICIÁRIOS TEM PROBLEMAS DE SAÚDE GRAVE, PROBLEMAS COM A MOBILIDADE COM O AVANÇAR DA IDADE E NESSE SENTIDO, O DESLOCAMENTO SE TORNA EXTREMAMENTE DIFÍCIL DE SER CUMPRIDO”, RELATOU O DEPUTADO MARCIO FERNANDES QUE TAMBÉM SOLICITOU AO ÓRGÃO QUE ESTA MEDIDA FOSSE TOMADA JÁ ESTE ANO.
Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, a comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício uma vez por ano, independentemente da forma de recebimento do benefício.
A resolução ainda explica que no caso de mobilidade reduzida, a renovação pode ser feita somente por representante ou procurador previamente cadastrado no INSS. O mesmo também cabe para beneficiários ausentes do país, portador de moléstia contagiosa ou idoso acima de 80 anos.
Em julho deste ano foi divulgada pelo INSS a anulação de 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar em uma economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano.
Segundo técnicos do Governo Federal, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.
“O que nós estamos buscando é facilitar o trabalho do INSS e ao mesmo tempo a vida dos beneficiários que podem até ter o benefício suspenso por não conseguir comprovar a regularidade”, explica Marcio Fernandes.
