O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, quer saber o que a população acha que precisa ser feito para o mercado de startups deslanchar no Brasil.
A atual gestão quer ajuda na construção de um projeto de lei que criará o Marco Legal das Startups – uma série de regras para definir as normas e boas práticas do setor.
A iniciativa de criar as regras específicas para as startups foi recém-adotada pelo governo federal por meio de uma parceria entre o Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), informa o Estadão.
Após meses de debates com membros da sociedade civil organizada, um texto foi elaborado e agora algumas questões serão levadas para discussão pública.
O subsecretário de Inovação da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Nazareth, declarou:
“Existem pontos complexos que precisamos de participação popular, como é o caso de se é necessário ou não definir o que é uma startup ou se elas precisam ser enquadradas de acordo com o faturamento.”
Acesse aqui a consulta pública do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador
