Nesta terça-feira (08) foi aprovado por 28 votos favoráveis e 21 votos contrários, um projeto de lei que autoriza o homeschooling no Estado do Rio Grande do Sul. O texto afirma que os pais e responsáveis passam a ter plena liberdade para decidirem entre o ensino escolar ou domiciliar, devendo apenas comunicar a Secretaria da Educação do município em que reside.
Ocorrerá “supervisão e avaliação periódica da aprendizagem” pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino, para avaliar os alunos que optarem pela modalidade de ensino. O texto de autoria do deputado estadual Fabio Ostermann (NOVO) agora irá para a sanção ou veto do governador Eduardo Leite (PSDB).
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