A juíza substituta Gabriela Hardt condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e João Bernardi Filho em uma ação da Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes.
Duque foi condenado a três anos e quatro meses. A pena inicial era de 6 anos e 8 meses, mas a juíza considerou a colaboração espontânea do ex-diretor da Petrobras.
Já João Bernardi Filho foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão, mas como ele tem acordo de delação premiada, Gabriela determinou que ele continue cumprindo a pena acordada com o Ministério Público. O mesmo aconteceu com o outro réu da ação penal Júlio Gerin de Almeida Camargo.
A denúncia foi recebida em 31 de julho de 2015. A advogada Christina Maria da Silva Jorge chegou a fazer parte da ação penal, mas a denúncia contra ela foi rejeitada por falta de justa causa em relação aos coacusados originários, segundo a juíza Gabriela.
A sentença foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (19).
Esta é a primeira condenação de Gabriela desde que assumiu a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Ela ficará à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular.
Segundo a denúncia, Renato Duque e João Bernardi Filho participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa italiana Saipem na contratação de obras da Petrobras.
Para isso, utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil.
As investigações afirmam ainda que João Antônio Bernardi Filho, que era representante da Saipem, ofereceu e prometeu o pagamento, em 2011, de vantagem indevida a Renato Duque em troca da obtenção pela Saipem de um contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobras.
As investigações apontam ainda que após uma negociação entre a Saipem e a Petrobras, o contrato foi celebrado no dia 5 de dezembro de 2011 no valor de R$ 248.970.036,92. A denúncia do MPF afirma que a propina prometida por Bernardi a Duque favoreceu a Saipem nas negociações.
“A vantagem indevida teria como contrapartida a facilitação da negociação e da execução do contrato da parte de Renato de Souza Duque. Ele, de fato, como se depreende de mensagens eletrônicas, favoreceu a empresa, insistindo na negociação do preço do contrato e não na realização de novas licitações mesmo diante de propostas com preços excessivos”, disse a juíza Gabriela na sentença.
Bernardi foi roubado ao levar dinheiro para Duque
Em outubro de 2011, João Bernardi Filho foi vítima de um roubo quando dirigia-se à sede da Petrobras no Rio de Janeiro para entregar R$ 100 mil em espécie para Duque, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato.
O local do assalto ficaria a cerca de 270 metros da sede da Petrobras. No dia seguinte, conforme as investigações, João Bernardi foi até a Petrobras para fazer uma nova visita à Duque.
Conforme a denúncia, pelo menos treze obras de arte que teriam sido adquiridas com recursoscriminosos de Renato de Souza Duque. Os quadros foram apreendidos em uma empresa e na residência dele durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em 2015.
O que dizem os citados
A defesa de Renato Duque afirmou que a setença reconhece a efetividade da colaboração dele, “o qual tem contribuído neste e em outros processos para o amplo esclarecimento dos crimes ocorridos na Petrobras, já tendo inclusive devolvido aos cofres públicos todo o patrimônio ilícito que possuía”.
