A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba pediu nesta quarta-feira à Procuradoria Geral da República (PGR) o impedimento do ministro Gilmar Mendes em julgamentos que envolvem o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB.
Para justificar o pedido, os procuradores citaram no documento ligações entre o gabinete do ministro e o senador Aloysio Nunes Ferreira, cujo celular acabou apreendido na fase 60ª da Operação Lava-Jato. No pedido, a Força-tarefa também faz referência a conversas com a defesa de Paulo Preto e o ex-ministro da Justiça, Raul Jungmann.
Para os procuradores, as conversas demonstrariam que Aloysio interferiu em julgamento de habeas corpus (HC) em benefício de Paulo Preto, por meio de contatos diretos com Gilmar Mendes.
A força-tarefa sustenta que Nunes Ferreira tem laços de “natureza pessoal” com o ministro do STF e atuou junto com ele para atrasar o andamento do processo contra Paulo Preto na justiça paulista.
O gabinete do ministro fez ligações para o senador Aloysio poucos dias antes de Gilmar Mendes deferir o pedido da defesa de Paulo Preto.
A decisão de Gilmar anulou a etapa final de um processo contra o ex-diretor da Dersa por acusação de desvios de R$ 7, 7 milhões de obras do Rodoanel e levaria o caso a prescrição. Duas semanas depois, o ministro reconsiderou a própria decisão.
No pedido de supeição, a Lava-Jato cita contatos telefônicos feitos entre Gilmar e Aloysio dois dias antes da concessão do HC em favor de Paulo Preto, o que ocorreu no dia 13.
Segundo os procuradores, a troca de mensagens começa no dia 8 fevereiro, quando o advogado Roberto Santoro, que representa Paulo Preto, havia mandado uma mensagem a Aloysio perguntando se o tucano havia conversado com o “nosso amigo”.
Para a Lava-Jato, “nosso amigo” seria uma referência ao ministro do STF.
Três dias depois, já em 11 de fevereiro, Aloysio Nunes obteve com o ex-ministro Raul Jungmann o celular que seria de Gilmar.
Nessa data, a Lava-Jato sustenta que o gabinete de Gilmar ligou para o celular de Aloysio quatro vezes.
No primeiro contato, às 16h50, a ligação entre o gabinete de Gilmar e Aloysio durou 1 minutos e oito segundos.
Às 17h48, o gabinete do ministro no STF tentou ligar para o celular de Aloysio, sem sucesso. Outra tentativa do gabinete de falar com o celular de Aloysio ocorreu às 19h26.
No último contato, às 19h29, Aloysio foi contatado pelo gabinete de Gilmar numa ligação de 52 segundos.
Minutos depois, já às 19h34, Aloysio informou por mensagem a Jungmann que havia conseguido falar conseguido falar com Gilmar: “falei”, disse o tucano.
Jungmann então perguntou: “e?”.
Aloysio retrucou: “vago, cauteloso, como não poderia ser diferente”.
Depois disso, já em 13 de fevereiro, Gilmar deferiu um habeas corpus em favor de Paulo Preto.
Após a notícia chegar à imprensa, no dia seguinte, Aloysio enviou nova mensagem a Jungmann dizendo o seguinte: “nosso casuídico é f…!”.
Casuídico é um sinônimo de advogado ou defensor.
Jungmann então rebate: “senhor de escravos”.
Para os procuradores, as conversas indicam que houve interferência do ex-chanceller em favor de Paulo Preto.
Investigados por conta na Suíça
Nesse caso, a Lava-Jato investiga Paulo Preto, e o senador Aloysio por supostamente terem recebido vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht por volta de 2006 e 2007. Os dois são amigos de longa datas. Em entrevistas, Aloysio já defendeu a competência de Paulo Preto como engenheiro.
Segundo as investigações, o suposto operador do PSDB de São Paulo teria aberto contas na Suíça em nome do chamado “Grupo Nantes”. Por meio dessa conta, Paulo Preto teria requisitado um cartão de crédito em nome de Aloysio.
O cartão teria sido entregue em um hotel em Barcelona no mesmo período em que o ex-chanceler lá estava hospedado.
Paulo Preto exerceu uma série de cargos públicos no governo Fernando Henrique e, posteriormente, no governo de São Paulo.
Na semana passada, Paulo Preto foi condenado a 27 anos de prisão por fraude a licitação e formação de cartel na Justiça Federal de São Paulo sob a acusação de ter atuado, em conjunto com as cinco principais empreiteiras do país, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS, para que as cinco fossem beneficiadas nas concorrências de obras no estado.
Na transação investigada em Curitiba, Paulo Vieira teria recebido 275 mil euros na conta do Grupo Odebrecht. As autoridades suíças ainda afirmaram que há registros da emissão de diversos outros cartões de crédito e de viagem vinculados à conta administrada por Paulo Preto na Suíça.
Para os investigadores, isso indica que a prática usual de Paulo Vieira seria a emissão de cartões em nome de terceiros para que pudessem usufruir do dinheiro sujo. Somando todos os valores recebidos na conta, o dinheiro depositado em nome de Paulo Vieira na Suíça superaria R$ 100 milhões.
Outro lado
Em nota de sua assessoria, o ministro Gilmar Mendes informou que a liminar concedida em favor de Paulo Preto restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, “com fins de efetivar o devido processo legal”. O ministro enfatizou que ele revogou sua decisão na última sexta-feira, quando acatou pedido da PGR.
O ex-ministro da Justiça, Raul Jungmann, informou que apenas passou o celular de Gilmar Mendes ao senador Aloysio Nunes.
“Meu papel nesse episódio se resume ao seguinte: o ex-ministro e ex-senador, meu colega de Congresso, Aloisio Nunes me pediu um número de celular que o ministro Gilmar Mendes atendesse, pois não estava conseguindo. Eu informei-lhe o que dispunha. Em seguida indaguei se tlnha conseguido falar. Ao que ele assentiu. Então perguntei “E?!”.E fiz uma frase irônica sobre o trato do ministro. E é isso”, disse Jungmann.
O senador Aloysio informou que não vai se manifestar.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Paulo Preto.
As informações são do Jornal O Globo.
