O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquéritos contra nove ministros do governo Michel Temer (PMDB), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outros 28 senadores e 41 deputados federais, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo veiculada nesta terça-feira.
A reportagem diz ter tido acesso a despachos assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, todos com foro privilegiado no Supremo. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto, segundo o jornal, porque não possuem mais foro especial.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, vem em seguida, com 4.
Os ministros alvos de inquérito são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab terão duas investigações cada um.
Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.
Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica – há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.
Temer, ainda segundo o jornal, é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a Procuradoria-Geral da República não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República – ele não pode ser investigado por crimes cometidos fora do mandato.
Os pedidos de Janot foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Foram 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, há 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.
QUEM SERÁ ALVO DE INQUÉRITO
(segundo o jornal O Estado de S. Paulo)
Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)
Senador Fernando Bezerra (PSB-PE)
Deputado federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Governador de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP)
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
Senador Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador Jorge Viana (PT-AC)
Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL)
Senador José Serra (PSDB-SP)
Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do TCU Vital do Rêgo Filho
Governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita de Mossoró/RN, Rosalba Ciarlini (PP)
Valdemar da Costa Neto (PR)
Ex-senador Maguito Vilela
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu (PT), ex-ministro
Deputada estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy
Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu (PMDB-GO), em nome de quem teria recebido os recursos – a38
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano
As informações são do Estadão e da Veja
