Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14) o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas.
Segundo o MPF, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas e foi denunciado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Cabe agora ao juiz Sérgio Moro acolher ou não as denúncias. O Ministério Público Federal pede ainda o confisco de R$ 87 milhões.
General da “Propinocracia”
O Procurador da República e Coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, Deltan Dallagnol, declarou que o ex-presidente Lula “é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras”. “Sem o poder de influência de Lula esse esquema seria impossível”, afirmou.
Segundo Dallagnol, não restam dúvidas de que “Lula era o grande general que comandou a realização e a prática dos crimes, e que coordenava o funcionamento e, se quisesse, a paralisação”.
Os procuradores apresentaram ainda algumas representações gráficas da chamada “proprinocracia” que foi instalada no governo federal, formada por núcleos político, administrativo, empresarial e operacional: “No ápice dessa pirâmide está o núcleo político, e no centro desse núcleo político está Lula”, declarou.
De acordo com o gráfico, Lula tinha poder para distribuir os cargos. Para Dallagnol, Nestor Cerveró foi nomeado na Petrobras para atender aos interesses arrecadatórios do PT. O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do poder de Lula como comandante, mas como líder partidário, segundo o procurador.
“Lula estava no topo da pirâmide do poder. No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula quem deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, disse Dallagnol.
Para os procuradores, “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo” e vários integrantes do PT estiveram envolvidos na Lava Jato, assim como outras pessoas próximas a ele, como José Dirceu, João Santana, João Vaccari, Bumlai, Paulo Ferreira, André Vargas e José de Filippi Jr.
De acordo com as provas e indícios coletados no processo, as propinas pagas no esquema do “Petrolão” chegaram a R$ 6.2 bilhões de reais, mas por conta das trocas de favores que todo o esquema envolvia, os prejuízos causados passariam dos R$ 42 bilhões. O procurador definiu o esquema de corrupção na Petrobras como apenas uma parte de um esquema de governabilidade corrompido: “O Mensalão e a Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda – esquemas de corrupção feitos pelo mesmo governo e pelo mesmo partido”, definiu.
“O método alcançado comprometia os fins… …essa é a nossa propinocracia, a democracia da propina que buscar recursos para se perpetuar ilegalmente no poder”, concluiu Dallagnol.
Em sua defesa, o ex-presidente Lula divulgou uma nota em que diz que tornou público todos os documentos que provam que ele não é dono do triplex no edifício Solaris. “Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente”, conclui.
Esta é a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula encaminhada ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele já havia sido denunciado pelo MPF em Brasília acusado de tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Ceveró.
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