Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgaram nesta quarta-feira (26) uma nota afirmando que o Acnudh (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) aceitou, preliminarmente, uma petição que afirma que o petista teve seus direitos humanos violados pelo juiz federal Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
Para a professora Maristela Basso, de Direito Internacional, da USP, isso é uma bobagem. “Parece noticia plantada. Esta comissão não tem esse poder. Basta ir ao site da ONU para ver que não aparece nada sobre o assunto”, observa.
“Essa comissão não tem competência para examinar uma questão em que a nossa mais alta corte já, em reiterados julgamentos, deixou claro que não há nenhuma violação dos direitos constitucionais assegurados nos processos conduzidos na operação Lava Jato, tanto nos que envolvem o ex-presidente como em outros processos.
O recurso dos advogados do ex-presidente à comissão da ONU, órgão este que o governo do PT sempre desprezou, representa tão somente uma estratégia midiática, que não terá consequências jurídicas.
Se quiser de fato buscar uma intermediação externa, os advogados do ex-presidente devem procurar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. ”
Falei com a professora Maristela Basso por 10 minutos. E chego à seguinte conclusão:
Lula usa isso, sustento eu, para preparar seu asilo no Uruguai, a exemplo do filho que foi lá “tecnicamente” a trabalho…
Fonte: Yahoo
