A retirada do véu sobre a delação premiada da Odebrecht – prevista para ser homologada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos próximos dias – levará o Congresso a se debruçar na busca de ‘vacinas’ para minimizar os efeitos das revelações sobre o meio político.
O acordo será o maior entre as 70 delações fechadas pela força-tarefa da Lava Jato até agora.
A Odebrecht foi a maior doadora nas eleições de 2014: R$ 46 milhões foram distribuídos e registrados na Justiça Eleitoral para abastecer os cofres de 15 partidos de diferentes matizes do governo e da oposição.
Em função disso, cresce, nos bastidores, a pressão para ser colocada em pauta a anistia do caixa 2 – uso de doação ilegais em campanhas. Um grupo de deputados avalia que a prática só poderá ser carimbada como crime após a nova lei entrar em vigor, sem retroagir para quem já tiver adotado a prática.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia colocar em votação esta semana o pacote anticorrupção, com a criminalização do caixa 2. A redação sobre o perdão do passado será uma decisão das lideranças partidárias.
Para forçar a aprovação, líderes trabalham, inclusive, com a possibilidade de fazer um acordo que envolva o apoio à recondução de Maia à presidência da Casa.
Hoje, dois pareceres divergem sobre o tema: o da Câmara diz que é proibido, enquanto um do Senado libera a recondução do cargo em caso de mandato-tampão.
Pronto para ser votado, o projeto sobre novas regras para acordos de leniência também coloca combustível na relação entre o Congresso e o Ministério Público.
Senado em alerta
Entre os senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como prioridade, além da comissão contra os supersalários, o projeto que trata do abuso de autoridade. A proposta é vista como uma tentativa de frear o ímpeto dos juízes e procuradores pela investigação. Para amenizar o clima de embate, Renan convidará o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, para debater o tema. A votação do projeto ainda precisa de acordo.
Ainda dormem nas gavetas três projetos para restringir as delações premiadas e que, a qualquer momento, podem votar à pauta.
O governo espera que a pauta paralela não atrapalhe o andamento dos projetos da agenda econômica.
