Maira Machado Frota Pinheiro, de 26 anos, militante petista e aluna de Direito, foi presa na madrugada deste sábado, 4, após pichar um muro na Rua Santo Antônio, 211, na República, região central da capital paulista. Ela e outros quatro criminosos estavam no local, porém, no momento em que a Guarda-Civil Metropolitana (GCM) fazia o patrulhamento na área, apenas Maiara estava pichando o muro.
A militante foi presa em flagrante e encaminhada para o 8º Distrito Policial (Brás), na madrugada deste sábado, por volta das 3h30. Os outros quatro que estavam com ela responderam apenas como testemunhas e foram liberados.
Maira foi liberada após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de ocorrência tipificada como infração de menor potencial ofensivo. Ela irá responder a Justiça sobre a infração cometida.
No dia 21 de fevereiro de 2017, o prefeito paulistano João Doria (PSDB) publicou no Diário Oficial a sanção da lei antipichação com veto a um parágrafo que previa a aplicação da multa de R$ 5 mil para cada edificação ou equipamento público pichado.
O veto do prefeito impede, por exemplo, que o pichador receba mais de uma multa, caso ele seja flagrado pichando mais de um muro ou placas e lixeiras.
Os demais artigos e parágrafos do projeto foram mantidos por João Doria, como a multa de R$ 10 mil para pichação de monumentos ou bens tombados e de R$ 5 mil para o comerciante que vender tinta spray a menores de 18 anos.
Em 2016, Maira tentou a sorte como vereadora pela chapa PT/PDT/PR/PROS. Como obteve apenas 1 294 votos, a petista não se elegeu. De acordo com suas redes sociais, é formada pela USP e estudou no Colégio Humboldt.
