O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao Portal Planalto, que o novo marco regulatório do Pré-sal cria condições para atrair investimentos de diversas empresas nacionais e estrangeiras, com impacto positivo na geração de empregos no setor.
O projeto de lei, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração no regime de partilha de produção, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9).
“[A medida] abre oportunidade que os leilões possam acontecer com ou sem a participação da Petrobras, independentemente do seu apetite para novos investimentos. Diversas empresas nacionais e internacionais têm manifestado esse interesse, e o nosso objetivo maior é a atração e geração de emprego e renda na cadeia de óleo e gás no Brasil”, afirma o ministro.
Fernando Filho ressalta que o novo marco regulatório beneficia também a Petrobras. Antes a estatal tinha a obrigação de investir em um bloco de exploração ainda que isso não estivesse de acordo com o plano de investimentos da estatal.
A mudança concede agora à empresa a possibilidade de que empreendimentos participar, permitindo priorizar os campos de exploração com base em critérios como rentabilidade e disponibilidade de recursos.
Investimentos da Shell no Brasil
Na entrevista, o ministro também comentou sobre o anúncio da multinacional Shell de investir US$ 10 bilhões no País pelos próximos cinco anos. Fernando Filho destacou que o anúncio é evidência da recuperação da confiança de empresas nacionais e estrangeiras na economia brasileira.
É com esse objetivo que o governo tem atuado para reforçar a segurança jurídica, melhorando os ambientes regulatórios e de investimentos, disse o ministro. “Esse é o papel do governo. Estamos tentando estimular e incentivar o investimento para que de novo a gente possa reforçar a criação de emprego”, declarou.
