O uso da ozonioterapia como terapia da medicina tradicional não é uma realidade no Brasil. A prática ainda é vista como experimental. Na última semana, o Senado realizou uma audiência pública sobre o tema e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017 que oferece mais essa alternativa de tratamento.
A técnica considerada de baixo custo pode ser indicada no controle de infecções hospitalares e para tratar doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias.
O projeto do senador Valdir Raupp (PMDB–RO) legaliza a prescrição da terapia com ozônio e oxigênio para tratamentos médicos de caráter complementar.
Atualmente já é permitida a aplicação da ozonioterapia em procedimentos odontológicos e na cicatrização de feridas, além do uso veterinário. Segundo Raupp, o procedimento de baixo custo já é usado em diversos países do mundo.
O cirurgião Angelo Vattimo, diretor-secretário do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) tomou conhecimento de uma divulgação feita por uma fisioterapeuta no Instagram, na qual ela diz que “o ozônio é tudo o que precisamos para o momento que estamos vivendo”, o Cremesp decidiu entrar na Justiça para proibi-la de continuar com o anúncio, considerado charlatanismo pela instituição.
A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar favorável ao Cremesp, considerando que “a divulgação pela ré de qualquer método de tratamento não reconhecido cientificamente para o vírus em questão, em especial a ozonioterapia, se mostra um ato irresponsável, uma vez que, em razão da ausência de qualquer comprovação cientifica da efetividade do tratamento até o presente momento, pode prejudicar inúmeras pessoas que atualmente se encontram em uma situação de vulnerabilidade e fragilidade diante da pandemia”.
A Sociedade Brasileira de Infectologia diz ter recebido vários questionamentos sobre a eficácia da prevenção da infecção pelo novo coronavírus por meio da ozonioterapia. “Não há qualquer evidência científica que a ozonioterapia proteja contra a Covid-19”, afirma a entidade.
O infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, reforça tal alerta. Ele diz que não existem evidências de que a ozonioterapia seja eficaz “contra absolutamente nada, o que inclui o novo coronavírus”. “É bastante grave este tipo de divulgação, porque muita gente está em pânico. Aproveitadores se valem da fragilidade da população.”
O Cremesp vê outro perigo na propagação dessas informações falsas. “Essas ‘fake news’ podem fazer com que as pessoas relaxem nas medidas de isolamento e de higiene, pensando que estão imunizadas”, afirma Vattimo.
Os casos investigados de promessas envolvendo ‘curas milagrosas’ incluem médicos. “Estamos agindo de forma rigorosa contra atitudes oportunistas. É um período seríssimo. Nunca enfrentamos nada parecido e não vamos ser omissos. A sociedade está apavorada, e com razão. Não é uma brincadeira.”
O superintendente jurídico do Cremesp, Carlos Magno Michaelis Júnior, diz que no momento há outras duas ações em curso relacionadas ao uso de técnicas sem eficácia comprovada cientificamente para casos de coronavírus.
