A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quarta-feira (6), uma força-tarefa que cumpre 17 mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento num esquema de corrupção envolvendo contratos de reformas de escolas públicas no governo de Ibaneis Rocha (MDB).
Durante a operação, os agentes encontraram dinheiro vivo nos endereços dos alvos, servidores públicos e empresas que integrariam o suposto esquema ilícito no Programa de Descentralização Administrativa e Finaceira (Pdaf).
“A investigação teve início em 2020, com base em suspeitas de que as pessoas jurídicas contratadas pela Coordenação do Recanto das Emas para executar obras e serviços estariam vinculadas a servidores da própria Secretaria de Educação. Restou apurado que tais pessoas jurídicas fariam uso de notas frias para atestar serviços não prestados de fato, com superfaturamento de valores”, afirma a corporação.
“No que toca aos indícios de superfaturamento, tem-se que, em um dos casos analisados, os preços constantes dos contratos celebrados chegavam a pelo menos 279% acima do valor médio praticado no mercado”, acrescenta a nota.
Outro lado
Após a deflagração da força-tarefa, o governador do Distrito Federal veio a público para prometer um pente-fino nos gastos com as escolas públicas da unidade federativa.
Segundo Ibaneis, o programa precisa ser reestruturado a fim de proporcionar mais segurança na fiscalização “para que não tenhamos mais escândalos como esses que vêm acontecendo”.
O Conexão Política entrou em contato com a Secretaria de Educação do DF, no entanto, até a última atualização deste texto a pasta não havia se pronunciado.
O que é Pdaf?
O programa foi criado em 2008 com o objetivo de facilitar a gestão escolar no DF. A iniciativa garante o repasse de recursos às escolas de forma direta, para despesas de manutenção, pequenos reparos e aquisição de material pedagógico.
A ferramenta, contudo, foi alvo de investigações após a revelação de possível uso irregular dos recursos por parte de coordenadores regionais do Pdaf.
Em um dos casos, inclusive, o dinheiro foi direcionado para reforma de prédio embargado pela Justiça. Também houve registro de contratos firmados com empresas recém-criadas.
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