A Polônia aprovou no dia 25 deste mês uma nova lei, que permite a castração química de pedófilos em alguns casos. A decisão do governo de direita levantou críticas por parte de grupos de direitos humanos de esquerda no país.
A lei estabelece que pedófilos condenados pelo estupro de crianças menores de 15 anos ou de algum parente terão que passar pela terapia química ao sair da prisão. Em declaração, o governo da Polônia afirmou que a decisão pretende melhorar a saúde mental do condenado e diminuir a sua libido, e assim “diminuir o risco de outro crime ser cometido pela mesma pessoa”.
O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, afirmou em 2008 que queria que a castração química fosse obrigatória para pedófilos, e também disse esses criminosos não devem ser considerados humanos, e por isso, “os direitos humanos não deveriam interferir nestes casos”. A afirmação enfureceu grupos de direitos humanos, mas Tusk nunca se retratou pela afirmação.
Piotr Kladoczny, da Fundação de Direitos Humanos de Helsinki, afirma que tornar a castração química um tratamento obrigatório levanta dúvidas quanto à necessidade dela em todos os casos. “Se a pessoa é sã, podemos puni-la. Se ela é doente mental, tentamos curá-la, é assim que a lei polonesa funciona”, afirma Kladoczny. “Esta nova lei introduz as duas abordagens para todas as pessoas”, completa.
O projeto de lei ainda prevê maior tempo de prisão para condenados por estupro e incesto e ainda precisa de aprovação do parlamento Polonês, mas não deve encontrar resistência.
