Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.
De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.
Após o encontro, ocorrido nesta manhã, a presidente do CNJ ouviu de representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos prestados de forma insatisfatória pela Papuda.
Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras, como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos. A falta de funcionários, que foi um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.
Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual situação carcerária do Brasil. Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o órgão.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF informou que vem adotando medidas para reduzir os problemas de superlotação e déficit de servidores. O órgão prometeu entregar quatro novos prédios em 2017 com capacidade para abrigar 3,2 mil detentos, e informou que um concurso público para contratar 200 agentes penitenciários está em andamento.
