Na primeira declaração como futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) criticou hoje (20) o modelo de contratação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Para ele, houve “improvisações” no processo, e as negociações foram comparáveis a um “convênio entre Cuba e o PT e não entre Cuba e o Brasil”.
“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio terceririzando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parecem que era muito mais um convênio entre Cuba e o PT e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral”, afirmou Mandetta.
O futuro ministro da Saúde lembrou que este era um risco para o qual já se alertava no início: “A gente precisa de políticas sustentáveis, as improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras”.
Mais Médicos
Mandetta disse que vai conversar com o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a reposição das cerca de 8,5 mil vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
Ele admitiu que pode vir a flexibilizar a exigência de revalidação dos diplomas de médicos. Segundo o futuro ministro, a hipótese é considerada para autorizar o trabalho de profissionais com diploma estrangeiro no país. “Há possibilidade de se fazer avaliação em serviço, há possibilidade de se fazer uma série de medidas onde você resguarda a população e dá garantias da qualidade daquele profissional”, afirmou Mandetta.
Para o futuro ministro, a exigência do Revalida é uma segurança para os pacientes. “O que a gente quer fazer com o Revalida é revalidar, saber quem é, o que estudou, o que falta de lacuna para atender o povo brasileiro, o grau de competência e de vínculo com a comunidade.”
O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
Perfil
Médico e ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Mandetta está no segundo mandato de deputado federal e não disputou as eleições deste ano. Ele foi anunciado mais cedo como o mais novo integrante do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.
Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário, entre 2005 e 2010. Questionado sobre as suspeitas, ele negou irregularidades.
“Exigia auditorias a cada 15% da execução do projeto. Tem seis auditorias. O projeto sofreu uma ruptura a partir de 2013, por interrupção adiministrativa, e um deputado de um partido de oposição resolveu fazer todas essas denúncias. Sempre que isso ocorre, a gente se sente desconfortável, mas quem é pessoa pública tem que se submeter a essas situações.”
O futuro ministro chegou a ter os bens bloqueados em uma ação civil pública relativa ao caso. Na conversa com a imprensa após ter seu nome confirmado para o ministério, Mandetta disse que foi respaldado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
“Estive com o presidente, antes de ventilarem meu nome, levei a ele toda a situação”, contou. “Não sou réu, não tenho ainda a condição de saber quais são as eventuais culpabilidades a mim impostas, e quando for, se for o caso, apresento ao presidente. Mas, no momento, ele é o eleito e achou mais importante contar essa unidade que a gente pode representar para o setor, com essa experiência administrativa.”
