Sérgio Fernando Moro é um escritor, professor universitário e juiz federal de primeira instância brasileiro.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Paraná. Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996. Nesta função, trabalhou em casos como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e auxiliou a ministra Rosa Weber durante o julgamento do escândalo do Mensalão.
Moro ganhou notoriedade internacional por comandar desde 2014 o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato, que, segundo o Ministério Público Federal, é o maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no Brasil, envolvendo agentes políticos, empreiteiros e funcionários da Petrobras.
Início de vida, educação e vida pessoal
Sérgio Fernando Moro nasceu em 1º de agosto de 1972 em Maringá, no Paraná. Descendente de italianos do Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá falecido em 2005. Seu único irmão, César Fernando Moro, é proprietário de uma empresa de tecnologia. A família Moro mudou-se para Ponta Grossa quando Sérgio e César eram crianças.
Moro começou a estudar Direito na Universidade Estadual de Maringá. Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos.[20] Em 1995, terminou sua graduação em Direito. Em 2002, concluiu um mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, onde recebeu a orientação de Marçal Justen Filho. Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Moro é casado com a Rosângela Wolff de Quadros, advogada e atual procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes. Eles vivem em Curitiba e tem um casal de filhos em idade escolar. Além de sua carreira profissional, pouco se sabe sobre sua vida pessoal. Em matéria publicada pela revista IstoÉ, foi descrito como alguém com “estilo reservado e hábitos simples”.
Carreira
Em 1996, começou a ministrar aulas na Universidade Federal do Paraná. No mesmo ano, tornou-se juiz federal e iniciou sua carreira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entre 1999 e 2002, chefiou a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina.
Entre 2003 e 2007, trabalhou no caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas. Moro também trabalhou na Operação Farol da Colina, um desdobramento do caso Banestado, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Em 2012, foi auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no caso do Escândalo do Mensalão. Weber o convocou devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro. Atualmente, é o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
Operação Lava Jato
Moro comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela força-tarefa da Operação Lava Jato desde março de 2014, considerada a maior investigação contra corrupção do país. Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do país, Moro conduz os processos em ritmo acelerado e impõem penas pesadas aos condenados, sendo visto como essencial para que seja feito justiça. As decisões de Moro têm sido confirmadas pelas instâncias superiores do Judiciário, a partir do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. De acordo com dados de março de 2016, ele expediu 133 mandados de prisão no âmbito dessa operação. Até o início de 2016, as defesas dos investigados apresentaram 413 recursos na segunda e terceira instâncias da Justiça. Deste total, dezesseis foram atendidos total ou parcialmente, resultando em 3,8% o índice de revisão das decisões de Moro.
Os críticos de Moro o acusam de conduzir a Operação Lava Jato com decisões controversas, como algumas relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que divulgou os áudios de grampos telefônicos da Polícia Federal que interceptaram conversas da então presidente Dilma Rousseff com Lula.
Entretanto, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça arquivou oito representações, de um total de quatorze. A Procuradoria Geral da República, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, considerou as gravações legais.
Em meados de junho de 2016, o ministro Teori Zavascki invalidou parte das gravações em que Dilma avisa Lula que está mandando o termo de posse como ministro, e enviou para Moro os processos envolvendo Lula. Em julho de 2016, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski determinou que os grampos permaneçam preservados sob guarda do juiz federal Sérgio Moro e indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as gravações de conversas entre ele e autoridades com foro no STF não sejam utilizadas nas investigações e em eventual ação penal perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em novembro de 2016 Moro deu sua primeira entrevista pública como juiz da referente operação.
Reconhecimento
Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer à vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF. Porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin.
Em 2014, foi eleito o “Brasileiro do Ano” pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil no mesmo ano pela revista Época. Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a “Personalidade do Ano” de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.
Em 2015 foi condecorado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba com a Medalha de Honra ao Mérito, concedida aos juristas que se destacam no Direito do Trabalho ou que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho. No mesmo ano recebeu a Ordem das Araucárias do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e a Ordem do Mérito Cívico, concedida pela Liga de Defesa Nacional, mas recusou a Medalha do Mérito Legislativo oferecida pela Câmara dos Deputados em Brasília, alegando que “no presente momento, havendo parlamentares federais denunciados em decorrência da Operação Lava Jato, também não me sentiria confortável em receber o aludido prêmio, o que poderia ser mal interpretado ou gerar constrangimentos desnecessários”.
Em 2016, foi o principal personagem nos protestos antigovernamentais que aconteceram em 13 de março. No mesmo mês, foi considerado pela Fortune o 13º maior líder mundial. A lista citou cinquenta nomes e Moro era o único brasileiro a entrar na lista. Em abril de 2016, Moro foi considerado pela revista Time como um dos cem mais influentes do mundo, sendo o único brasileiro a entrar na lista. Em setembro de 2016 foi considerado o 10º líder mais influente pela Bloomberg.
Em junho de 2016, a jornalista Joice Hasselmann lançou uma biografia de Moro, intitulada de “Sérgio Moro: A História do Homem Por Trás da Operação Que Mudou o Brasil”. No mesmo mês, o jornalista Vladimir Netto lançou o livro “Lava Jato: O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, que retrata o juiz e a operação Lava Jato. A obra de Netto tornou-se a mais popular dentre as que foram lançadas a respeito do juiz e em agosto de 2016 foi o livro mais vendido na categoria não ficção, posto que pertencia ao Padre Marcelo Rossi desde janeiro.
Também em junho de 2016 ele recebeu da Confederação Maçônica do Brasil a Comenda no Grau de Grã-Cruz. No mês de agosto recebeu a Medalha do Pacificador, a maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro, como reconhecimento de relevantes serviços prestados ao país. Em novembro o Corpo Consular do Estado do Paraná entregou-lhe a Medalha da Ordem do Mérito Consular.
Segundo o instituto Paraná Pesquisas, em agosto de 2016 54% dos entrevistados disseram que votariam em Sérgio Moro, caso ele fosse candidato à Presidência da República.
Posicionamentos
Em setembro de 2015, Moro defendeu que o Judiciário precisar punir mais rápido e que sistema penal brasileiro é “muito moroso”, defendendo que réus sejam presos logo depois de decisões condenatórias em segunda instância. “Processo que nunca termina gera impunidade”, afirmou o juiz federal Sérgio Moro.
Em agosto de 2016, em uma audiência na Câmara dos Deputados, Moro defendeu o fim do foro privilegiado que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais”.
Em outubro de 2016, Moro se posicionou contra o projeto de lei sobre abuso de autoridade. Segundo Moro, é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões. “Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura”, disse o juiz. O Procurador da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando Lima também se posicionou contrário sob argumento de que o projeto poderia inclusive significar o fim da Lava Jato.
Em novembro de 2016, em entrevista, ao jornal O Estado de S. Paulo, Moro disse apoiar as 10 Medidas contra corrupção, um projeto de autoria do Ministério Público Federal no combate à corrupção, além defender a restrição do foro privilegiado.
