O relator do processo contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PP-SP), pediu hoje (13) a suspensão do mandato de Wyllys por 120 dias. Em razão do início da ordem de votações em plenário, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), encerrou a reunião antes do término da leitura do parecer e marcou outra para amanhã, às 14h30, quando o relatório poderá ser discutido e votado.
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer de Izar, que teria antecipado o seu voto. “Há pedido de vistas. Segundo, ocorrerão votos em separado, vai se abrir uma advertência aqui, e em terceiro tem possibilidade de recurso à CCJ porque o relator anunciou e disse em público que houve quebra de decoro, antecipou seu voto e isso não pode”, argumentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Quebra de decoro
Jean Wyllys responde no conselho por quebra de decoro parlamentar, após ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na Câmara. Durante o processo no conselho, Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.
Naquele dia, Bolsonaro dedicou seu voto pelo afastamento de Dilma à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar que comandou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974. Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. A homenagem foi considerada ofensiva por Wyllys, que reagiu e disse ter sido alvo de outras agressões por Bolsonaro.
Premeditação
Apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Um vídeo, denunciado na web pelo filho de Bolsanaro, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), chegou a ser apresentado no colegiado como prova da premeditação do ato. Mas, posteriormente a perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que as imagens tinham sido adulteradas.
As imagens mostravam Wyllys conversando com Chico Alencar (PSOL-RJ) e uma legenda acrescentada ao vídeo trazia a mensagem “eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”, apontando ainda que a gravação teria acontecido antes do episódio do cuspe. A perícia concluiu, porém, que a conversa ocorreu depois do fato e que o deputado disse “eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico”.
A defesa do deputado disse que o processo contra Wyllys no Conselho de Ética está sendo pautado por “disputas ideológicas”. O advogado de Wyllys, César Brito, defendeu que o episódio foi o ponto de culminância de seis anos de agressões homofóbicas praticadas por Bolsonaro contra Wyllys. “Se não há, nos autos, verdades claras para julgarmos, não podemos aplicar penalidades. Os pedidos todos foram fundamentados em uma única argumentação de que de o cuspe foi premeditado e com a consciência de que contrariaria o decoro parlamentar, mas isso foi derrubado”, disse.
Mesmo assim, Izar manteve a punição para Wyllys. “Constata-se que, muito embora tenha sido comprovada a existência de prévia provocação [por parte de Bolsonaro], este relator entende que o representado infringiu deveres fundamentais impostos aos congressistas”, diz o relator.
Arquivamento
Mais cedo, no início da reunião desta terça-feira, o conselho aprovou por 11 votos a zero o arquivamento da representação contra o deputado Laerte Bessa (DEM-DF). O colegiado acatou os argumentos do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que recomendou o arquivamento do processo em que o PSB pedia a cassação do mandato de Bessa por quebra de decoro parlamentar ao xingar em plenário o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
De acordo com a representação, Laerte Bessa ofendeu Rollemberg em discurso também em outubro. O parlamentar se referiu ao governador com termos como “vagabundo”, “maconheiro” e “frouxo”, entre outros de baixo calão.
