O senador Renan Calheiros comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados.
Em seu Twitter, o parlamentar escreveu: “Vale do guarda da esquina ao presidente da República”.
E completou:
“Só o teme quem abusa. Foi difícil, mas chegamos à reta final”.
A medida ficou conhecida como lei do ‘abuso de autoridade’.
A aprovação do PL é considerada uma reação do Congresso às autoridades que comandam a Lava Jato e tem efeito direto sobre o trabalho de juízes e procuradores.
O texto engloba atos cometidos por servidores públicos dos três poderes da República.
A proposta já havia sido aprovada no Senado em junho. O texto, agora, vai ao Planalto para sanção presidencial.
A @camaradeputados aprovou criminalizacão do abuso de autoridade, originária do @STF_oficial. Vale do guarda da esquina ao presidente da República. Só o teme quem abusa. Foi difícil, mas chegamos a reta final.
